São Paulo – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou nesta quarta-feira (10) que não enfrenta problemas de relacionamento com o Legislativo. Em meio a críticas recentes de parlamentares da oposição em relação à gestão da pasta, especialmente quanto à destinação de recursos para Estados e municípios, Trindade assegurou transparência em suas ações. Ela compareceu hoje, pela oitava vez, à Câmara dos Deputados. Lá também falou sobre ações intensas de combate à dengue. “Não faltou presença do Ministério da Saúde”, destacou.

Parlamentares críticos ao governo expressam descontentamento com os critérios utilizados pelo Ministério para direcionar os recursos. Entretanto, Nísia não demonstrou resistência em detalhar suas iniciativas. “Considero que tenho uma relação positiva com o Congresso. Tenho me reunido e recebido deputados, tanto individualmente quanto em bancadas, incluindo estados governados por partidos da base e de oposição. O mesmo ocorre com os senadores. Portanto, não vejo nenhum problema na relação com o Congresso”, afirmou a ministra.

Ela explicou que as mudanças na dinâmica orçamentária não devem ser pessoais, seja em relação a ela mesma ou a qualquer parlamentar. Trindade destacou que, em 2023, 98% das emendas tiveram execução e que houve diálogo com as lideranças. Então, apresentou as ações prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convidando os parlamentares a participar.

Contas aprovadas

Quanto à destinação de recursos para os municípios por meio de uma portaria editada em maio do ano passado, a ministra argumentou que não houve descontrole. Embora alguns municípios tenham recebido mais recursos do que o estabelecido pelo Ministério da Saúde, Trindade afirmou que as regras foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que, em certos casos, o limite não era aplicável.

Para evitar desperdícios, o Ministério estabelece limites para os recursos destinados a cada cidade, tanto para procedimentos de média e alta complexidade quanto na atenção básica. Sob a justificativa de “emergência”, o cumprimento desses limites foi dispensado na destinação dos recursos da Portaria 544.

Diante das críticas e da necessidade de esclarecimentos, a gestão da ministra Nísia Trindade busca reforçar sua transparência e dialogar com os diversos setores envolvidos na saúde pública. Assim, visando a otimização dos recursos e o atendimento eficiente das demandas do país.

Na audiência da Câmara hoje (10/4), falamos sobre o trabalho intenso de coordenação do @minsaude com estados e municípios no combate à dengue: repasse de recursos, Dia D, vigilância, visitas técnicas, alertas para o cuidado e manejo clínico, entre muitas outras ações. pic.twitter.com/nOPbqjGOAy

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 10, 2024

Aposta na ciência

Sobre a emergência da dengue, a ministra disse que o ministério tem compromisso com a ciência. “Acompanhamos a situação com base em estudos científicos. O Ministério da Saúde retomou todos comitês científicos. Muitos estavam desativados. Já tínhamos previsão de número de casos elevados. Nossa atuação é de reforçar campanhas. Também no sentido de alertar pela assistência. Repassamos fundos para estados e municípios, porque as ações locais são fundamentais”, disse.

Sobre o surto da doença, Nísia destacou que a pasta já destinou mais de R$ 50 milhões para campanhas. “Atuamos pela rede de assistência para atuação em relação a casos graves. Não faltou presença do Ministério da Saúde em estados e municípios. Fizemos vários dias D em combate aos focos. O abastecimento de larvicidas. Ou seja, trabalho intenso e não isolado. Lançamos a campanha nacional Brasil Unido Contra a Dengue. Fazemos visitas técnicas a estados e municípios como deve ser. Essas medidas prosseguem e têm dado resultado”, disse.