Contradição

Brasil é capaz de produzir remédios, mas importa 90% dos insumos farmacêuticos que utiliza

Fim da dependência externa, exposta durante a pandemia, depende de uma estratégia de desenvolvimento da área da saúde

Instituto Butantan
Instituto Butantan
Dependência externa: Laboratórios públicos brasileiros participaram da produção de vacina da covid, mas a partir do princípio ativo importado.

São Paulo – Apesar da infraestrutura instalada e de mão de obra qualificada, o Brasil não produz os insumos farmacêuticos de que necessita para produzir remédios. E acaba importando 90% das matérias primas utilizadas. “Importamos também muitos dos equipamentos e não conseguimos produzir muita coisa do que tem sido necessário para salvar vidas”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), em debate na noite desta quarta-feira (6) para discutir a importância do desenvolvimento do setor da saúde.

Jandira preside a Subcomissão do Complexo Industrial e Econômico em Saúde (CEIS), que discutiu estratégias para o país desenvolver sua pesquisa e produção de medicamentos, vacinas, insumos, matérias primas e equipamentos.

O debate realizado por meio de live contou também com a participação do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), do presidente da Federação Nacional de Farmácia (Fenafar), Ronald Santos, e o coordenador político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim/CUT-SP), Airton Cano. Todos contribuíram com a discussão do tema.

Saúde e inovação

Há duas semanas, o colegiado aprovou relatório assinado pelo deputado federal Alexandre Padilha que, entre outras coisas, recomenda a recriação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GESIS), a reestruturação do Departamento de Gestão do Complexo Industrial e Produtivo da Saúde e de Inovação. E pede prioridade na tramitação do Projeto de Lei 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde.

Com isso a produção voltada à saúde passa a ser equiparada à estratégia nacional de defesa, com regime especial de tributação, regulação específica para o uso de Inteligência Artificial no setor e instrumentos para regulamentar as Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s). Entre suas atribuições estão a transferência de tecnologia dos medicamentos mais avançados, como forma de sobreviver a mudanças de governos.

Em sua participação, Padilha destacou os gargalos da pesquisa, inovação e desenvolvimento de tecnologias, apertados no governo de Jair Bolsonaro, e que ao sair do papel, o Complexo Industrial e Econômico da Saúde proporcionará medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos mais modernos e baratos, ao mesmo tempo que oferecerá melhores empregos. “Vamos fazer muita pressão para tirar a proposta do papel”, disse.

Indústria farmacêutica

Este é o terceiro relatório aprovado sobre o tema. Os de 2011 e 2014 não tiveram repercussão prática. Para Jandira, a expectativa é que o relatório de Alexandre Padilha chegue mais longe.

“Os parlamentares já se debruçaram outras duas vezes sobre o tema, mas não conseguíamos dar os desdobramentos necessários, muitas vezes pelos lobbies da indústria farmacêutica transnacional. Mas a pandemia tocou muito de perto, permitiu a toda a sociedade perceber a importância dessa estratégia. Mesmo em um parlamento predominantemente conservador como o nosso, teve votações expressivas em pautas como licença compulsória. Câmara e Senado votaram unânimes um tema sensível em função da pandemia”, disse Jandira.

A Subcomissão realizou 12 audiências e reuniões técnicas, com participação de representantes de laboratórios públicos, empresas privadas, entidades sindicais, agências reguladoras, da indústria farmacêutica e de equipamentos. Até setores que detêm os saberes tradicionais da Amazônia estiveram representados.

Confira a live


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