Procons devem ter mais autoridade
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Fraveto, explica proposta para dar mais representatividade aos Procons. 'A ideia é que Procon tenha força executiva', sugere. O próprio órgão poderia ter força de cobrança e mais efetividade. Proposta faz parte do acordo de cooperação entre os poderes e projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda em 2009.
Publicado 14/05/2009 - 16h51
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Fraveto, explica proposta para dar mais representatividade aos Procons. “A ideia é que Procon tenha força executiva”, sugere. O próprio órgão poderia ter força de cobrança e mais efetividade. Proposta faz parte do acordo de cooperação entre os poderes e projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda em 2009.