São Paulo – O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se, na tarde de hoje (1°), contra o pedido da Rede Sustentabilidade de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Se o TSE seguir a recomendação, dificilmente o partido de Marina Silva será oficializado até o próximo dia 5, prazo final para qualquer legenda poder participar das eleições de 2014. Aragão justificou seu parecer dizendo que a Rede “não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos necessários ao deferimento de seu pedido”.

Ele afirma que “há que ser registrado certo pesar” pelo fato de a legenda não ter obtido o número de assinaturas suficientes, pois, segundo ele, “ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte, não contém qualquer indício de fraude”. Aragão diz também que o procedimento da Rede é “marcado pela lisura”.

O TSE tem mais três sessões antes do prazo final de 5 de outubro: hoje (1°), nesta quarta (2) e quinta-feira (3). O processo da Rede não está na pauta desta terça-feira. De acordo com Aragão, o eventual insucesso da legenda para obter o registro e participar das eleições de 2014 deve ser entendido num sentido mais amplo: “A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação”, argumenta.

Marina Silva pediu hoje à presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, que defenda a concessão do registro ao partido. Na audiência, Marina disse que o partido cumpriu todos os requisitos para obter o registro e conseguiu o número mínimo de assinaturas de apoiadores.

A ex-ministra demonstrou otimismo e negou que tenha um plano B caso não consiga registrar a legenda: “Nós teremos o registro da Rede. Estou inteiramente confiante. Sinalizar com outro partido seria a denúncia da própria desconfiança. A minha confiança me faz olhar neste momento apenas para o Plano A, que é o plano viável”, declarou.

A legenda conseguiu comprovar o apoio de 442.524 eleitores, mas, pela lei, são necessárias 491.949. Faltam, portanto, 49.425.

A Rede alega que tem a adesão de 645.508 apoiadores. O vice-procurador-geral, porém, esclarece que foi considerado, para efeito de contabilização, “apenas o que foi comprovado mediante certidões dos tribunais regionais e cartórios eleitorais”. Aragão cita precedentes do PSD e do PROS para dizer que o mesmo procedimento já foi adotado nesses casos.

No parecer, ele menciona ainda que a Rede “vem cobrando publicamente a contagem de 98.000 assinaturas” não reconhecidas pelos cartórios eleitorais, segundo o partido, “sem qualquer justificativa”.

Mas, para o vice-procurador-geral eleitoral, “não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”.

Ontem, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que está de mudança para a Rede, disse que nem as lideranças do partido nem a ex-ministra do Meio Ambiente consideram um plano B para o caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conceder o registro da legenda. “Não se discutiu plano B até agora. Marina nunca quis discutir plano B e continua não querendo”, afirmou.