São Paulo – A sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, destinada a sabatinar André Mendonça, começou às 9h35 desta quarta (1º), com expectativa de aprovação entre os 27 integrantes do colegiado. A avaliação é de que a dificuldade maior será no plenário, onde Mendonça precisará de maioria absoluta (41 dos 81 votos) para ser aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu pronunciamento de apresentação aos senadores, com duração de 40 minutos, o advogado disse estar comprometido com a democracia e o Estado de direito. E enfatizou o respeito ao Estado laico, fazendo menção à polêmica sobre seu nome. “A Igreja Presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da reforma protestante, tendo como uma das marcas justamente a defesa da separação entre Igreja e Estado. Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. (…) Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição.”

Acompanhe a sabatina

Para a relatora na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também evangélica, as declarações do presidente da República, particularmente a expressão “terrivelmente evangélico”, causaram polêmica desnecessária no processo de escolha de ministro do STF. “Se o presidente tivesse indicado o nome sem fazer tanto comentário e sem polemizar, talvez a gente não tivesse sofrido o que sofreu”, afirmou, em rápida entrevista coletiva pouco antes do início da sessão. O indicado é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília,

Eliziane acredita, inclusive, que isso prejudicou o próprio André Mendonça. “Houve uma exposição desnecessária, patrocinada, no meu entendimento, pelo presidente da República”, declarou. Segundo a senadora, o que importa é a capacidade técnica para assumir o cargo. “Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso.”

Demora na sabatina

Mendonça chegou às 9h12 por outra entrada, driblando a multidão de jornalistas que o aguardava no chamado “túnel do tempo”. Ele foi indicado por Jair Bolsonaro em 13 de julho. A mensagem chegou à CCJ em 18 de agosto. Nesse período, a indefinição sobre a sabatina causou atritos entre Legislativo e Executivo, com pressão constante sobre o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nascido em Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça completará 49 anos no próximo dia 27. Apresentou-se, no começo da sessão de hoje, como filho de um bancário evangélico, funcionário do antigo Banespa, e de uma dona de casa católica. Casado há 21 anos, tem dois filhos.

AGU e Ministério da Justiça

Formado em 1993 em Direito na Instituição Toledo de Ensino (atual Centro Universitário de Bauru, no interior paulista), ele é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). É advogado da União desde 2000. Antes, a partir de 1997, foi advogado da Petrobras Distribuidora, até ser aprovado em concurso da AGU.

No início do atual governo, ele assumiu como advogado-geral da União. Com a saída de Sergio Moro, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 29 de abril de 2020. Se aprovado para o STF, vai substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou.