São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, criticou nesta quarta-feira (8) a proposta do governo de Jair Bolsonaro que prevê reduzir o ICMS de combustíveis para tentar conter a escalada dos preços. De acordo com Lula, “toda essa briga” que Bolsonaro tenta criar com os estados e municípios “não vai resultar na bomba nem no botijão de gás nem no diesel, aquilo que ele está criando expectativa”, destacou.

Para o petista, Bolsonaro deveria ter “coragem” para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os brasileiros. O que ocorre por conta do Preço de Paridade de Importação (PPI), em que a estatal vende os combustíveis no mercado interno como se fossem importados. A PPI é considerada a verdadeira responsável pela explosão nos preços dos combustíveis. “Ele faria muito mais simples se tivesse coragem de chamar a Petrobras e dizer que é preciso parar”, garantiu Lula. 

As declarações foram dadas durante entrevista à Rádio Itatiaia do Vale do Aço. Na noite desta segunda (6) o presidente da República anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros pontos, a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha em ano eleitoral. A proposta vem a quatro meses das eleições por conta da preocupação de Bolsonaro, que tenta a reeleição, com sua popularidade, que vem em queda por conta da alta na inflação. 

O que diz a proposta

O governo propõe ressarcir estados que zerarem ICMS. Mas, em troca, o Palácio do Planalto pressiona pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a 17% a alíquota do imposto sobre itens “essenciais”, incluindo os combustíveis. Além disso, o governo promete zerar outros impostos federais que (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina para pressionar a redução dos tributos estaduais. As medidas valeriam, no entanto, apenas até 31 de dezembro. 

De acordo com Lula, com a PEC “parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro”. No entanto, destaca ele, a proposta de Bolsonaro prejudicará toda a população. O risco, diz o petista, é que os entes federados vão perder receita pública para a educação e a saúde. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula, por exemplo, que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação dos estados. “O presidente vai jogar a culpa em toda a sociedade brasileira. Ele vai fazer compensação até dezembro. Depois de dezembro, eu quero saber quem vai arcar com a perda de arrecadação”, indagou. 

‘Canetada’ para abrasileirar preços

Durante a entrevista, o ex-presidente frisou que o aumento nos preços dos combustíveis decorre de “uma canetada do Pedro Parente”. Uma referência ao então presidente da Petrobras durante o governo de Michel Temer (MDB), responsável pela PPI, que ganhou sequência sob a gestão Bolsonaro. Lula pondera, no entanto, que “a mesma caneta que decidiu internacionalizar o preço pode decidir abrasileirar o preço”. Porém, “nós não temos um governo, temos um fanfarrão”, lamentou o pré-candidato do PT.

A proposta de Bolsonaro também foi alvo de críticas dos caminhoneiros que classificaram as medidas como uma “solução tabajara”. Após o anúncio do governo, parlamentares e especialistas também criticaram o projeto que consideram “eleitoreiro e insuficiente”. A avaliação geral é que o governo “blinda” especuladores e importadores que lucram com a alta dos preços sobre os consumidores, conforme também ressaltou Lula.

“Todos os presidentes da história do país brigaram pela auto-suficiência do petróleo no Brasil. O Brasil hoje está refinando apenas 80% do combustível que precisamos. É preciso refinar mais, para que a gente seja efetivamente auto-suficiente”, defendeu o ex-presidente. 

Lula fala para a Rádio Itatiaia Vale do Aço https://t.co/GbvEhsWkQK

— Lula (@LulaOficial) June 8, 2022