Tag: ICMS

Bolsa veneno

STF adia julgamento de ação contra incentivos fiscais aos agrotóxicos

Posse da presidenta do TST motivou mudanças na agenda. Ainda não há nova data para julgar ilegalidade da bolsa-veneno

Cerco ao veneno

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no IOF

larápios

ICMS: empresário que sonega rouba da população, diz Fenafisco

STF criminalizou sonegação do imposto, que é embutido no preço final dos produtos e, portanto, não é pago pelos empresários, mas pela população
"Amigável"

Programa de Doria estimula sonegação e pode causar prejuízo de R$ 4,5 bilhões a São Paulo

Desde 2012 foram quatro edições que alivia débitos de empresas com ICMS. Agentes fiscais avaliam que formato pode levar a perdas de R$ 4,5 bilhões até 2022
Demagogia

Reduções de ICMS de Doria só beneficia os empresários

Governador zerou ICMS de vegetais embalados em plástico e reduziu o tributo sobre combustível de aviões, ações que em nada favorecem a população
Orçamento 2019

Renúncia fiscal do governo paulista causará prejuízo nas áreas sociais em 2019

Nenhuma vaga nova deve ser aberta em universidades públicas no ano que vem. Serão menos 800 mil alunos a receber merenda e menos 1 milhão em programa de estímulo à leitura
dois pesos...

Como os impostos moldam a nossa alimentação

O abismo de taxação entre alimentos industrializados e opções saudáveis, além das enormes isenções de impostos para os agrotóxicos, minam o direito de escolha do consumidor e afetam a saúde da população
Só em 2017

Temer deixa de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bi com isenções aos agrotóxicos

Setor que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano recolheu em média 12% de ICMS e não paga nada de IPI. Além disso, cada dólar gasto com agrotóxico corresponde a R$ 1,28 com tratamentos de saúde
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