Tag: ICMS

Ricardo Stuckert/PR
Articulação
24/10/2023 - 20h46

Lula sanciona lei que repõe R$ 27 bi a estados e municípios por perdas no ICMS

Acordo entre União, estados e municípios corrige medida eleitoreira de Bolsonaro, que patrocinou teto do ICMS, mas vetou compensação

Rodrigo Romeo/Alesp
do contra
01/07/2023 - 11h11

Aumento no preço do etanol definido por medida de Tarcísio de Freitas está em vigor

Tarcísio aproveitou as atenções voltadas para o julgamento de Bolsonaro e aumentou o ICMS sobre etanol de 9,5% para 12% em SP. Medida vai na contramão do governo federal. Nesta sexta-feira (30), a Petrobras anunciou redução em 5% no preço da gasolina 

Arquivo EBC
benefícios para o veneno
09/06/2023 - 13h19

Gilmar Mendes despreza malefícios dos agrotóxicos e defende incentivos fiscais para essas indústrias

Em seu voto, nesta sexta-feira (9), ministro atende apelos da indústria e repete falsos argumentos de que os esses produtos tornam os alimentos mais baratos – portanto são instrumentos contra a fome. E desprezou alertas de organizações científicas

Fabio Rodrigues Pozzebom / Abr
Contas
04/05/2023 - 20h14

Mendonça recua e valida decisão do STJ em ação sobre sonegação de impostos por empresas

Ministro atendeu em parte a pedido de reconsideração feito pela Fazenda Nacional em julgamento do STJ sobre benefícios tributários. Ação pode elevar arrecadação em cerca de R$ 90 bi

Joedson Alves/ABr
Combate à sonegação
27/04/2023 - 08h24

Haddad celebra decisão do STJ em ação sobre benefícios fiscais. ‘Estamos no caminho certo’

Por unanimidade, tribunal determina que empresas não podem continuar usando incentivos estaduais para pagar menos tributos federais. Na prática, medida terá que aguardar STF

José Cruz / Ag. Brasil
Justiça fiscal
28/03/2023 - 21h50

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos, afirma Haddad

Prazo de transição evitará que as prefeituras percam recursos. Ministra Simone Tebet diz que prefeitos não devem temer a unificação do ISS, administrado pelas prefeituras, com o ICMS

Rovena Rosa/Agência Brasil
perda fiscal
10/03/2023 - 16h59

Haddad anuncia acordo de R$ 27 bi com estados sobre ‘herança trágica’ de Bolsonaro em dívida de ICMS

Governo e estados precisaram de “esforço monumental” para consenso sobre dívida bilionária que ex-presidente deixou para tentar a reeleição

Reprodução/Youtube
Eleitor não é gado
06/09/2022 - 15h33

Lula: falta muito pouco para vencermos no primeiro turno, apesar da campanha desleal de Bolsonaro

Ex-presidente considera boa a chance de decidir pleito em 2 de outubro e que, apesar de medidas econômicas eleitoreiras, o povo está se recusando a ser “marionete” do atual governante

Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Manobra
19/08/2022 - 18h54

Saúde e educação perdem R$ 17 bi com medida eleitoreira de Bolsonaro

Lei complementar tirou receita de ICMS dos estados para baixar preço de combustível sem substituí-la por nenhum outro recurso federal

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