São Paulo –Depois de mais de um ano de protestos e questionamentos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou ontem (6) que os equipamentos públicos que fazem parte do complexo do Maracanã não serão mais demolidos – o que era previsto no conjunto de obras para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016.

Com isso, ficam preservados o parque aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros, a Escola Municipal Friedenreich e o antigo Museu do Índio. Os dois primeiros, a partir de aditivos ao contrato de concessão, serão reformados. As obras ficarão a cargo do consórcio de empresas que inclui Odebrecht, IMX e AEG.

O estacionamento que seria construído no lugar dos prédios públicos deve ser movido para sobre os trilhos que correm na avenida Radial Oeste, ao lado do Maracanã.

Atualmente, o Parque Aquático Júlio de Lamare é o único ponto de treinamento para a equipe de nado sincronizado no Rio de Janeiro, e serve também a outras modalidades. Com a reforma a ser realizada este ano, será adequado para as competições de polo aquático durante as Olimpíadas.

Já as intervenções no ginásio de atletismo Célio Barros, onde treinou e competiu o bicampeão olímpico de salto triplo Adhemar Ferreira da Silva, ainda serão discutidas pelo governo do Estado e pelo consórcio Maracanã.

Segundo o governo fluminense, a mudança do contrato não causou alteração de valores previstos. Mas para o promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Eduardo Santos de Carvalho, que questiona o modelo de parceria para a gestão público-privada do Maracanã, as mudanças no objeto da licitação após a escolha do vencedor, independentemente de não haver aumento dos valores do contrato, são suficientes para levar à anulação da concorrência.

Modelo questionado

Procurado pela RBA, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou em nota que pediu a íntegra dos documentos da licitação e do aditamento para inclusão no processo que move contra o modelo da licitação. A promotoria também aguarda que a Justiça oficialize o consórcio vencedor da licitação como réu da ação, ainda direcionada a “governo do Estado e outros”.

A promotoria pública questiona o valor que o governo estadual receberá com o modelo de PPP (R$ 5,5 milhões anuais em 33 parcelas; a renda a ser gerada pelo estádio anualmente é R$ 150 milhões, com custos operacionais de R$ 50 milhões, segundo cálculo do governo estadual divulgado antes da licitação); além disso, Carvalho contesta a finalidade pública do projeto, que, na visão do promotor, é formatado para beneficiar apenas o grupo privado que administrar o estádio.

Ao longo do ano passado, partidos políticos, sindicatos, organizações sociais e grupos indígenas chegaram a acampar no museu do índio para protestar contra a demolição dos equipamentos públicos e a concessão do estádio. Houve diversos confrontos com a polícia, os maiores deles em junho e julho, durante as manifestações de rua que aconteciam no Rio de Janeiro e quando o Maracanã recebia a Copa das Confederações.