São Paulo – Ao recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu acabar com o órgão como queria. De acordo com Lula, Bolsonaro “desmanchou a estrutura legal que existia. Mas muita gente que participava do Consea pelo Brasil afora continuou lutando, organizando e tentando combater a fome pelos quatro cantos do país”, destacou Lula. 

O empenho da sociedade civil foi destacado pelo presidente Lula durante cerimônia em Brasília, que restabeleceu o Consea na estrutura do governo federal. O órgão, um dos responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, estava extinto desde janeiro de 2019 por medida provisória assinada por Bolsonaro. Conforme observou o petista, o Consea continuou operando, contudo, por meio de representantes da sociedade civil nos estados. 

A partir desta terça, contudo, ele volta a ser vinculado à Presidência da República. De acordo com Lula, o conselho será “essencial”para cumprir sua “missão de vida de combater a fome”. “Essas pessoas que participam do Consea são pessoas determinadas a encontrar uma solução para que a gente possa minimizar, e porque não dizer, terminar de uma vez por todas com a fome no nosso país. Ainda tenho o sonho que a fome seja exterminada em todo o mundo”, comentou. 

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Decreto sobre o Caisan

“Portanto, companheiros se prepararem, porque a nossa luta é incansável. Temos um  compromisso com esse povo brasileiro e temos que recuperar o direito desse povo de não apenas comer três vezes (por dia), mas de andar de cabeça erguida, de ter orgulho de ser brasileiro, de ter um trabalho decente, uma escola decente”, acrescentou Lula.

Durante o ato desta terça, o presidente anunciou o lançamento do novo Bolsa Família na próxima semana, assim como a divulgação de uma política de equidade para as mulheres no trabalho. O evento também marcou a assinatura do decreto que dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A comissão responde pela elaboração da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que será presidida pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

Com a volta dos mecanismos, o ministro prometeu também o “fortalecimento do diálogo social” para assegurar a política de segurança alimentar e nutricional. “Novamente vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e do mapa da insegurança alimentar. É esse compromisso que vamos trabalhar a partir de hoje. Vamos planejar o que queremos para a mesa do povo brasileiro, alimentação saudável e produzida por quem mais precisa de renda. Estamos hoje fazendo um pacto por um Brasil sem fome”, destacou Dias. 

Combate a fome é prioridade

De acordo com o decreto do governo, o Consea será coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Márcio Macedo. Durante o ato de hoje, o Macedo também comentou que o fim do Consea no governo Bolsonaro coincidiu com o agravo da fome no país. Conforme pesquisa do 2º Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil, divulgada em junho do ano passado, 33,1 milhões de brasileiros se encontram nesse contexto de insegurança alimentar. O que corresponde a 15,5% da população. 

“Os últimos quatro anos estão aí para nos lembrar que a fome não é crise, mas um projeto político, e nós não concordamos com ele”, afirmou o ministro. “Vamos retornar a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica”, divulgou. 

Entre as novidades, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, reempossada nesta terça, também confirmou que uma nova conferência nacional de segurança alimentar e nutricional será realizada. Em uma fala emocionada sobre a recriação do conselho, ela também advertiu ao presidente Lula sobre a necessidade do país superar desigualdades estruturais, como machismo e racismo. “O Consea é o guardião da comida de verdade, a comida de verdade é aquela que reconhece saberes, fazeres e falares. Estamos totalmente comprometidos com o fim da fome no país”, garantiu a presidenta do órgão.