Direitos recuperados

Premiê da Espanha agradece Lula por reconhecer revogação da reforma trabalhista

Em postagem dirigida ao ex-presidente brasileiro, Pedro Sánchez afirmou que novas mudanças são “um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário”. Centrais sindicais defendem que debate sobre revisão da reforma seja feito no Brasil

Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa
Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa
Pedro Sánchez agradeceu Lula por por "reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos"

São Paulo – Por meio do seu perfil no Twitter, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, agradeceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo reconhecimento dado às mudanças implementadas no país para reverter parte da reforma trabalhista implementada em 2012.

“Esta é uma conquista coletiva da Espanha, um compromisso do Governo e um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário. Obrigado, @LulaOficial , por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos”, postou Sánchez, compartilhando tuíte do ex-presidente com elogios à mudança. Na postagem original, Lula divulgou link de matéria da Rede Brasil Atual sobre o tema, republicada pelo Brasil de Fato.

A nova legislação do país é fruto de uma negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalizão que dá suporte ao ao governo. Depois de aprovado pelo conselho de ministros em 28 de dezembro, o projeto foi convertido em decreto-lei real, um tipo de medida provisória que coloca as regras em vigor imediatamente até que sejam ratificadas pelo Legislativo. O prazo para votação vai até 30 de janeiro.

Reversão da reforma trabalhista no Brasil

A postagem do ex-presidente Lula também causou repercussão interna. Presidentes de seis centrais sindicais divulgaram carta nesta quinta-feira (6) saudando as mudanças promovidas pela Espanha e defendendo que discussão similar seja feita no Brasil.

“Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos”, pontua o documento.

As centrais lembram ainda no texto que os objetivos propalados pelas mudanças na legislação promovidas no governo de Michel Temer não foram alcançados. “Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.”

Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Luiz Marinho também apontou para a necessidade de uma revisão das regras implantadas em 2017.

“O pessoal tem me perguntado, especialmente em plenárias de trabalhadores, se é possível a gente resgatar direitos, e tenho dito que sim, é plenamente possível. Perguntam se é possível rever a reforma trabalhista, e digo que sim, não necessariamente voltando ao que era. Se você derruba uma casa para reconstruir, não vai reconstruí-la do mesmo jeito, assim também é nas políticas públicas. É preciso, a partir da realidade atual, reconstituir a legislação trabalhista para garantir direitos, oportunidades, uma relação madura entre trabalhador e empregador, de forma que o processo de negociação seja valorizado”, disse Marinho.



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