São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff classificou hoje (29) como sorte o fato de o campo de Libra, na Bacia de Santos, não ter sido explorado por empresas estrangeiras durante o governo Fernando Henrique Cardoso. “Nós temos muita sorte, porque pararam de explorar o campo Libra 1.500 metros antes de encontrar o petróleo. Deus é brasileiro”, afirmou, durante cerimônia realizada em Curitiba.

Petroleiras do exterior exploraram entre o final da década de 1990 e o começo dos anos 2000 a área em que em 2007 a Petrobras acabou encontrando a jazida mais abundante do Brasil até hoje. A Shell chegou a realizar perfurações próximas ao local onde a empresa brasileira localizou óleo, com reservas estimadas entre oito e 12 bilhões de barris, mas não atingiu a profundidade suficiente, de seis mil metros abaixo do nível do mar. Sem obter resultados, devolveu o bloco à União.

Se tivesse conseguido, a Shell exploraria a área sob regime de concessão, na qual apenas o dinheiro dos royalties é repassado à União, uma alíquota que vai de 5% a 10% do total explorado. Isso significa que o Estado teria ficado com um montante em torno de R$ 285 bilhões, pouco mais de um quarto do que o governo espera arrecadar com o sistema de partilha. “Eu quero lembrar que o regime anterior, o regime de concessão, ele é justo para aquelas regiões em que há petróleo, mas que não se sabe onde ele está ou, aliás, não se sabe com certeza nem que ele seja comercializável”, argumentou a presidenta.

No leilão realizado no último dia 21, o consórcio vencedor foi formado por Petrobras, com 40% da extração total, em parceria com  a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O governo conseguiu o lance mínimo previsto no edital, de que terá direito a 41,65% do petróleo extraído, que se somará ao Fundo Social do Pré-Sal e à cobrança de royalties. Nos cálculos da administração Dilma Rousseff, o Estado ficará com 75% do total arrecadado com o maior campo de petróleo já leiloado no mundo.

“Aí alguém aqui me pergunta: ‘Mas por que aceitaram isso?’ Eu respondo: porque em Libra nós sabemos, primeiro, que há petróleo; segundo, que há muito petróleo; terceiro, que o petróleo é de qualidade. Sabemos onde está, que é muito e é de qualidade. Consequência? Baixíssimo risco de quem explora e alto retorno financeiro, grande receita monetária”, defendeu Dilma. “Ao saber onde tem petróleo, você reduz o risco, o risco fica desse tamanhozinho. Além disso, ao saber que é de boa qualidade e que tem muito, se sabe com certeza que esse petróleo está lá e pode ser tirado, há tecnologia para retirá-lo.”

Ela defendeu o modelo adotado pelo governo ao falar sobre a importância dos investimentos sociais garantidos pelo petróleo. Ao todo, R$ 736 bilhões irão para educação (75%) e saúde (25%), caso o barril do petróleo se mantenha em preço internacional na cotação entre US$ 100 e US$ 120 – abaixo disso, os repasses ao Estado brasileiro pelas empresas são reduzidos. Do Fundo Social, R$ 368 bilhões, a metade, serão injetados em combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “Vamos fazer a alquimia de transformar petróleo em sala de aula e conhecimento para garantir que as pessoas saiam de forma permanente da miséria, através do único método conhecido até hoje, que é a educação.”

O discurso foi feito em cerimônia para o anúncio do investimento de R$ 5,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para mobilidade urbana no Paraná. Do montante, R$ 4,5 bilhões serão utilizados para a construção de 17,6 quilômetros do metrô em Curitiba. Além das linhas regulares do PAC, o governo federal passou a liberar mais recursos para transporte público depois das manifestações de junho, que cobravam, entre outras coisas, melhor qualidade na prestação de serviços básicos.

Segundo a presidenta, R$ 1,4 bilhão foi enviado ao Paraná em condições especiais de financiamento, com prazo de 30 anos para o pagamento, cinco anos de carência e juros menores.

“O plano de mobilidade trará o maior aporte de recursos que a cidade já recebeu em vinte anos”, disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), ao afirmar que as obras devem começar no primeiro trimestre de 2014.