São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (25), durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, em Brasília, que tem a ambição de transformar o Brasil em uma potência pesqueira até 2020. Ela disse que não faltarão recursos do governo federal para investir no aumento da produtividade dos setores. O governo federal vai investir R$ 4,1 bilhão no setor até 2014.

Com as ações do programa, ela disse que espera dobrar a produção nacional de pescado, chegando a 2 milhões de toneladas até 2014. “Recursos não vão faltar se eles forem gastos de forma produtiva e efetiva. O grande objetivo desse plano é criar condições para transformar nosso potencial em uma atividade econômica competitiva e lucrativa, portanto crescer em trabalho e renda para milhões de brasileiros e brasileiras.”

Entre as ações para alcançar a meta, o plano prevê concessão de crédito aos pescadores para compra de equipamentos e reforma de barcos; assistência técnica; formação de cooperativas e investimento em armazenagem e comercialização. Além disso, a iniciativa se articulará com o ministério da Saúde e Educação para garantir atendimento médico e dentário aos pescadores e para formação de técnicos em pesca e aquicultura.

A presidenta afirmou que, antes de tudo, o programa é uma “política de desenvolvimento” que visa a “transformar uma atividade que antes era lateral em central”. “É mais um passo para que conquistemos nossa ambição de transformar o Brasil em um potencial pesqueiro” até 2020. Ela destacou ainda que “ao mesmo tempo, [o programa] gera inclusão social e melhoria da qualidade do trabalho nesse setor”.

Dilma lembrou que o Brasil possui oito mil quilômetros de costa marinha e 13% dos reservatórios de água doce do mundo e que, apesar disso, “no ranking da produção mundial estamos em 23º na pesca e 17º na aquicultura. Esses números dão o tamanho do nosso desafio”.

Ela também afirmou que, com o aumento da produção, será possível “introduzir na alimentação das nossas crianças uma fonte de proteína da mais alta qualidade, melhorando os hábitos alimentares da população brasileira, porque é fundamental consumir peixe”.

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que também participou da cerimônia, lembrou que o plano tem quatro prioridades: desoneração tributária; ampliação do crédito; investimento em ciência, tecnologia e inovação; e compras do Estado para garantir apoio ao produtor.

“O Plano Safra é a garantia de que geraremos trabalho, riqueza e segurança alimentar do nosso povo”, afirmou, lembrando que tudo ocorrerá num amplo processo social de inclusão e de distribuição de renda. “Temos a maior reserva de água doce do mundo, oito mil quilômetros de costa, mas mais da metade dos pescadores dependem do Bolsa Família e 380 mil do Brasil sem Miséria”.

Dilma pediu apoio dos órgãos ambientais para agilizar a liberação de licenças para a criação de peixes. “Milhares de famílias brasileiras que receberam outorga de lote agrícola aguardam com frustração e revolta a autorização para começar a produzir. É hora de tirar minhoca da cabeça e colocar no anzol.”

O ministro afirmou que, devido à parceria com o ministério da saúde, uma viatura visitará colônias de pescadores para monitorar suas condições de saúde. “Eles têm problemas com relação à exposição ao sol e mar. São inflamações nos olhos, manchas na pele, que podem ser câncer, e dentes em petição de miséria.”