São Paulo – A edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz as resoluções do Banco Central ( nº 4.075, 4.076 e 4.077) que criam linha de crédito especial para agricultores familiares, empreendedores e produtores rurais afetados pela seca em área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão para o desenvolvimento regional, vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

O objetivo do financiamento é promover a recuperação ou preservação das atividades empreendedoras prejudicadas pela estiagem em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O limite do financiamento é R$100 mil por beneficiário, com taxa de juros de 3,5% ao ano.

O benefício será operacionalizado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para produtores, cooperativas e associações de trabalhadores rurais. A linha de crédito será de R$ 1 bilhão.