São Paulo – Recomeça neste sábado (26), depois de cinco anos, a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e TV. A propaganda havia sido extinta em 2017, mas retornou após a sanção da Lei 14.291, de 3 de janeiro, que alterou a chamada Lei dos Partidos Políticos, conforme projeto aprovado pelo Congresso em 2021. As inserções obedecem a regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro partido a exibir seu programa, hoje, será o Psol. De acordo com o TSE, a legenda terá direito a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras. Essas inserções irão ao ar das 19h30 às 22h30.

Na próxima terça (1º), será a vez do PDT. O partido terá direito a 40 inserções, distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8. Serão 10 por dia, com 30 segundos cada, no mesmo horário.

Tempo depende de bancada

O TSE lembra que a divisão de tempo é feita conforme o desempenho de cada partido nas eleições de 2018. “Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.”

Já os que têm de 10 a 20 deputados podem utilizar 10 minutos por semestre. As bancadas com até nove parlamentares têm cinco minutos. As propagandas serão veiculadas sempre às terças, quintas e sábados. Pela lei, são exibidas no primeiro e segundo semestres dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre quando houver eleição. Confira aqui o calendário atualizado.