São Paulo – O presidente sírio, Bashar Al Assad, marcou para o próximo dia 26 um referendo sobre uma nova Constituição para o país, noticiou a TV estatal nesta quarta-feira (15). Há 11 meses, protestos populares contra o regime de Assad são reprimidos pelo governo sírio. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência já deixou mais de 5,4 mil mortos.

Logo após o anúncio, a emissora informou que as eleições parlamentares serão realizadas 90 dias depois do referendo. De acordo com a mídia oficial, o esboço da Constituição estabeleceria um sistema multipartidário na Síria, país que é governado pelo partido Baath, de Assad, há quase meio século.

No ano passado, o presidente, que tem 46 anos e está no poder desde 2000, suspendeu o estado de emergência e prometeu eleições parlamentares multipartidárias em fevereiro, além de anunciar que uma nova Constituição seria redigida e levada a votação. Mas será difícil realizar um referendo abrangente, já que várias partes do país estão abertamente rebeladas e cercadas por tropas e tanques, praticamente incomunicáveis. Bairros dominados pela oposição em Homs, epicentro da rebelião, sofrem bombardeios constantes há 13 dias.

A TV síria disse ainda que a nova Constituição permitirá que o presidente cumpra dois mandatos de sete anos cada. A atual Constituição não estipula um limite de mandatos. O pai de Assad, Hafez al Assad, governou o país por 29 anos, até morrer. “O sistema político do Estado será baseado num princípio de pluralidade política, e a democracia será praticamente por meio da urna”, disse um trecho do projeto, citado pela TV estatal.

O projeto constitucional, no entanto, diz que novos partidos não podem se basear em interesses religiosos, profissionais ou regionais. A cláusula poderia impedir a criação de partidos como a Irmandade Muçulmana, grupo que tem grande participação na atual onda de protestos, ou partidos curdos no noroeste da Síria, que poderiam desenvolver ambições de autonomia regional ou separatismo.

Com informações da Reuters