Texto adaptado e traduzido a partir de El Salto. Original aqui – A Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional iniciaram na quinta-feira (17) uma agenda para a apresentação de relatórios anti-apartheid em Madri, capital da Espanha. Durante a manhã, eles se reuniram com o secretário de Estado para a Agenda 2030, Enrique Santiago, e, no fim do dia, houve um evento público organizado pela Rede Solidária Contra a Ocupação da Palestina (Rescop).

As duas organizações internacionais se juntam à longa lista de organizações palestinas, israelenses e internacionais apontando que Israel comete o apartheid, reconhecido como uma violação do direito internacional público, uma grave violação dos direitos humanos e um crime contra a humanidade. Existem dois tratados fundamentais sobre o crime do apartheid e nos quais se baseiam os relatórios e suas investigações, a Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime do Apartheid e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O relatório da HRW, publicado em abril do ano passado, se concentra nos crimes contra a humanidade do apartheid e na perseguição nos Territórios Palestinos Ocupados. O objetivo de se concentrar nesses dois tipos de crimes, segundo o vice-diretor executivo de advocacia da HRW Bruno Stagno, deve-se ao fato de que o Tribunal Penal Internacional tem a capacidade de “investigar e instruir em onze tipos de crimes contra a humanidade, incluindo apartheid e perseguição”, apesar de Israel não reconhecer a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

A organização estadunidense decidiu denunciar o crime de apartheid após as declarações de Benjamin Netanyahu, ex-primeiro-ministro israelense, sobre a intenção de anexar todo o território palestino, evidenciando que “o regime militar de ocupação não era mais temporário”. A denúncia também ganhou força após a aprovação da lei de Estado-nação de 2018, que declara Israel como o Estado-nação do povo judeu e, portanto, exclui 19% da população palestina residente no país.

Israel, apartheid e violações de direitos humanos

Em relação ao relatório da Anistia, publicado no início deste ano, o diretor da Anistia Internacional da Espanha, Esteban Beltrán, considera que “o impacto tem sido enorme e o debate intenso, começando pelo próprio governo israelense que veio pedir à Anistia para não publicá-lo”. Beltrán destaca a importância das respostas de apoio e insiste em poder debater isso em todos os parlamentos possíveis “com dados, e não com acusações”.

Depois de denunciar o crime do apartheid, o diretor da Anistia garante que a comunidade internacional tem que “mudar radicalmente sua percepção e trabalhar em uma mudança de paradigma internacional das relações bilaterais e multilaterais com o Estado de Israel”. Da mesma forma, Bruno Stagno também fala em “uma mudança de paradigma” e foca na importância da publicação de novos relatórios ao longo deste ano, o que ajudará a determinar essa nova narrativa. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou pela primeira vez “uma comissão permanente de inquérito sobre a violação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados e Em Israel” e apresentará seu primeiro relatório em junho.