Brasília – O Ministério da Justiça analisa aproximadamente 2 mil pedidos de regularização feitos por haitianos que pretendem ficar no Brasil. Segundo o órgão, 1,6 mil haitianos tiveram a situação regularizada, em 2011, por meio de residência humanitária concedida pelo Ministério do Trabalho.

Desde 2010, quando um forte terremoto devastou o país caribenho, milhares de haitianos têm imigrado para o Brasil em busca de trabalho e melhores condições de vida. O Ministério da Justiça estima que aproximadamente 4 mil haitianos tenham ingressado no país desde então.

Apesar de não serem considerados refugiados, o governo brasileiro decidiu tratá-los como imigrantes sob caráter humanitário. Desde o início do mês, aumentou a entrada de haitianos no país, especialmente pela fronteira do município acriano de Brasileia com o Peru. A cidade tem hoje mais de 1,2 mil haitianos à espera de regularização de documentos para que possam seguir viagem a outros estados. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que prestará auxílio aos estados do Acre e do Amazonas quanto à segurança pública após análise das necessidades que está sendo feita pela Polícia Federal.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que, a partir de segunda-feira (9), 40 haitianos deixarão Brasileia diariamente com todos os documentos regularizados, como vistos de permanência no Brasil, vacinação em dia e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Na quarta-feira (4), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se à noite, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, e da Justiça, Luiz Paulo Ferreira Barreto, para discutir medidas de ajuda ao governo do Acre para resolver o problema de Brasileia e da imigração haitiana. Esses dois ministérios concentrarão a maior parte das ações de ajuda aos imigrantes.

Nilson Mourão informou que a maior parte dos haitianos já regularizados deixará o Acre com destino a Rondônia, onde trabalharão em empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Outros estão sendo contratados por empresas para trabalhar em Santa Catarina, Cuiabá e São Paulo.

“Recebi a informação de que uma grande empresa brasileira está interessada na mão de obra dos haitianos e virá ao Acre para contratar de 200 a 250 deles”, acrescentou o secretário. Mourão não disse o nome da empresa porque, segundo ele, foi feito até agora apenas um primeiro contato e não tem nada de oficial ainda.

O governo federal vai ajudar na área de segurança alimentar e com repasse de recursos para concessão de passagens para que eles deixem o estado, além de fornecer serviços de saúde como vacinação e, especialmente, de detecção de vírus HIV e da hepatite.

Nilson Mourão informou que o governo local já enviou os kits de diagnóstico de eventuais portadores do vírus de aids. Como a rede pública do município não tem condição de fazer a análise do sangue colhido, o material seguirá para a capital Rio Branco.

Segundo o secretário, apesar do grande número de imigrantes instalados em Brasileia, município com 15 mil moradores na área urbana, o número de haitianos que cruzam a fronteira da cidade com o Peru tem reduzido. “Diariamente constatamos que esse número está diminuindo, o que facilitará nossas ações ainda mais com esse sinal verde dado pelo governo federal.”

Fonte: Agência Brasil