São Paulo – As negociações em torno do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) estão chegando a um impasse insolúvel. Hoje, a possibilidade mais clara é de que não haja acordo. As declarações dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do francês Emmanuel Macron, neste fim de semana, indicam que enormes dificuldades bloqueiam a assinatura.

O Brasil ocupa a presidência rotativa do Mercosul desde julho deste ano. A gestão temporária se encerra em janeiro e o Paraguai assume. O presidente paraguaio, Santiago Peña, já declarou que se Lula não concluir o acordo, não prosseguirá com as negociações nos próximos seis meses.

Pelas expectativas otimistas iniciais, esperava-se que o acordo (negociado desde 1999) pudesse ser finalmente anunciado durante a cúpula do bloco marcada para a próxima quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, três dias antes do extremista de direita Javier Milei assumir a presidência da Argentina.

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Porém, há um conflito entre o protecionismo de vários setores econômicos europeus e os interesses dos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Como maior liderança sul-americana, Lula tem manifestado seu descontentamento com a postura europeia. E Macron verbaliza os interesses do Velho Mundo, especialmente os interesses agrícolas da França, sob o disfarce de defender o meio ambiente.

O presidente francês afirmou que a atual versão é contraditória com políticas ambientais do Brasil. “É justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que Lula está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo”, declarou. “Não leva em conta a biodiversidade e o clima. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse Macron no sábado (2).

“Não foi por falta de vontade”

“Se não tiver acordo, paciência, não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil e que não digam mais que é por conta da América do Sul”, retruciu Lula no domingo (3), pouco antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, onde participou da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28).

“Assuma a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão, é sempre ganhar mais e nós não somos mais colonizados, nós somos independentes, nós queremos ser tratados apenas com o respeito de países independentes que temos coisas pra vender, e as coisas que temos têm preço. O que queremos é um certo equilíbrio”, desabafou ainda o líder brasileiro.

Na sexta-feira (4), no âmbito da COP28, Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
tiveram um encontro cordial. Depois, a belga postou no Twitter agradecimento ao brasileiro. “A UE está empenhada em concretizar este acordo. Desejo-lhe um início de sucesso da sua Presidência do G20”, postou.

Impasse Mercosul-União Europeia

No texto do acordo que defende, a União Europeia quer a inclusão de sanções em caso de descumprimento de metas ambientais. Isso foi muito mal recebido pelo bloco sul-americano. E o Brasil defende as chamadas compras governamentais. Para Lula, essa modalidade de negócio estimula a indústria nacional.

Mas a UE não quer e defende “livre-concorrência”: a possibilidade de que empresas de países dos dois blocos participem com as mesmas condições de licitações governamentais realizadas em todos os países do acordo. No entanto, Lula rejeita essa alternativa, por entender que os europeus se beneficiariam de seu maior capital e poder de influência, sufocando as pequenas e médias empresas nacionais do Brasil e do próprio Mercosul.

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