São Paulo – A Suprema Corte dos Estados Unidos deu início nesta quinta-feira (8) ao julgamento que pode levar à inelegilibidade do ex-presidente Donald Trump e também mudar os rumos das eleições em novembro. Trump é acusado de incitar o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, quando uma multidão tentou impedir a posse de Joe Biden. Um episódio que inspirou o 8 de janeiro de 2023, patrocinado pelos seguidores de Jair Bolsonaro. Trump é o principal candidato pelos Republicanos.

O julgamento foi aberto pela manhã com os questionamentos dos juízes aos advogados do ex-presidente. A Corte avalia o recurso da defesa, que recorreu de uma decisão da Justiça do Colorado que declarou a inelegibilidade de Trump. Um colegiado de juízes do estado acatou ação de um grupo chamado Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington, que destaca a conduta de Trump como uma violação à 14ª emenda da Constituição estadunidense. O texto estabelece que pessoas que tenham participado de insurreição ou rebelião contra os EUA na condição de autoridades não podem voltar a ocupar cargos públicos.

Em 2020, ao perder as eleições presidenciais para Joe Biden, Trump se recusou a aceitar o resultado. Os ataques antidemocráticos seguiram até o dia 6 de janeiro de 2021, quando o republicano, ainda presidente, fez um discurso na capital do país para um multidão que, na sequência, invadiu o prédio do Congresso dos EUA, conhecido como Capitólio. Além do Colorado, outros estados, como Maine e Illinois, também declaram a inelegibilidade do ex-presidente.

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Alegações da defesa

Na sessão desta quinta, o advogado de Trump, Jonathan Mitchell, contesta o trecho da Constituição, alegando que ele não se aplica a presidentes. Segundo a defesa, em resposta aos juízes, o ex-presidente não era um “oficial dos Estados Unidos”. Como a Seção 3 da 14ª Emenda não cita explicitamente o cargo de chefe de Estado, Mitchell alega que o caso do republicano não é abrangido ou “autoexecutável”. E que o enquadramento exige um ato adicional do Congresso. Até o momento, no entanto, a oitiva não se debruçou sobre o mérito e o papel de Trump no ataque ao capitólio como um ato de insurreição.

Em julgamentos anteriores, o advogado do ex-presidente alegou que a invasão não foi uma insurreição, por ter acontecido em um único local, onde quase não havia armas de fogo ou, segundo Mitchell, outras características de uma revolta. A defesa também argumenta que Trump apenas exercitou seu direito ao livre discurso, amparado por lei.

Expectativas

Os membros do Partido Democrata defendem que o ex-presidente seja impedido de concorrer. O resultado do julgamento, contudo, ainda é incerto. A Suprema Corte conta, hoje, com seis juízes nomeados por presidentes do Republicano. Sendo que três deles foram indicados pelo próprio Trump. Apenas outros três foram nomeados por presidentes do Democrata. Ainda assim, há juízes conservadores que defendem a aplicação do texto e que o ex-presidente não pode concorrer ao pleito desde ano. E juízes ditos progressistas que têm dúvidas sobre o caso.

De toda forma, a Corte pode confirmar a decisão da Justiça do Colorado, ou decidir que a inelegibilidade não pode ser declarada ou até não tomar uma decisão final. Isso manteria em curso mais de 60 processos protocolados pelos EUA, cobrando o afastamento de Trump.

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Redação: Clara Assunção, com informações do jornal The New York Times.