São Paulo – O governo de Cuba deve encaminhar ao Congresso do país uma proposta de lei para legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida está em estudo pelo gabinete de Raúl Castro, segundo a filha do líder, Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. A sexóloga afirma que em breve o texto ceghará à Assembleia Nacional do Poder Popular.

O regime cubano é acusado por defensores de direitos humanos e por movimentos pela diversidade sexual de manter práticas homofóbicas e perseguir lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. A iniciativa representaria uma mudança significativa na conduta.

Segundo Mariela, o anteprojeto promoveria uma alteração no Código de Família de Cuba. O texto ainda precisa ser avaliado pelo Ministério da Justiça e por magistrados da União Nacional de Juristas. “A discussão do assunto está inscrita no plano legislativo de 2012”, disse a filha do presidente cubano, segundo a agência AFP.

No dia 28 de janeiro, o Partico Comunista da Ilha realiza sua conferência nacional. Mariela acredita que o único partido político permitido em Cuba, que governa o país desde 1969, promova uma política mais aberta sobre o tema, o que abriria caminho para a aprovação da união homoafetiva em julho ou dezembro, para quando estão programadas sessões legislativas.

No sexto congresso do partido, em abril de 2011, foram aprovadas uma série de mudanças econômicas na conduta do regime. Entre as mudanças aplicadas no ano passado estão a possibilidade de se comprar casas e manter lojas e empresas de prestação de serviço – antes a cargo do Estado.

Com informações da Agência Brasil