Pequim – O governo chinês anunciou hoje (6) que realizará amplas reformas tributárias, trabalhistas e demográficas para reduzir a enorme brecha entre a população rural e urbana e retirar 80 milhões de pessoas da linha de pobreza nos próximos três anos. As informações são da Agência Efe.

Composto por 35 pontos e aprovado pelo Conselho de Estado, órgão do Executivo chinês, o plano propõe aumentar os impostos pagos por empresas estatais, pela população mais rica e taxar investimentos imobiliários. O objetivo é aumentar o salário mínimo e os gastos com educação, saúde e moradia.

O Executivo chinês aumentará em cinco pontos percentuais o imposto sobre o lucro das sociedades estatais, que atualmente transferem só uma pequena parte de sua renda para os cofres do Estado.

Setores reformistas sempre pressionaram para mudanças na taxação destas empresas, por consideraram que elas têm privilégios que o setor privado não dispõe.

Agora, os benefícios destas empresas serão uma fonte potencial para a Seguridade Social chinesa, que inclui as pensões e a saúde dos 1,3 bilhão de cidadãos do país.

O plano indica ainda, sem estabelecer um calendário fixo, que as taxas para as transações imobiliárias subirão, assim como para as atividades e produtos de luxo – um dos objetivos seria evitar a “ostentação”.

A Comissão de Desenvolvimento e Reforma chinesa, encarregada de elaborar as mudanças, disse que as reformas são “árduas e complicadas” e por isso é impossível realizá-las de “um dia para outro”.

O plano, que se foca mais nos objetivos e menos nos detalhes, especialmente na questão tributária, diz que a meta para realizar as mudanças é 2015.

A vontade das autoridades é que em três anos o salário mínimo alcance 40% da remuneração média dos trabalhadores urbanos, cobrir 75% da despesa com saúde e fazer com que 20% dos imóveis tenham proteção social.

Além disso, o documento dá um claro sinal de mudar o modelo de crescimento econômico, até agora muito dependente do investimento público, para dar um maior protagonismo ao consumo e à demanda interna.