São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei que corrige retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio. Na prática, revoga os itinerários formativos e traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica (FGB).

Segundo o projeto, a organização dos itinerários formativos é extinta. Em seu lugar entra a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos. Esses devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional, podendo ser integrados à formação técnica-profissional.

Recebi o projeto de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio, proposto pelo ministro da Educação, @CamiloSantanaCE. A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da… pic.twitter.com/SBhy8fgyxx

— Lula (@LulaOficial) October 24, 2023

Nesse sentido, as escolas deverão ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos, com ênfases diferentes. E podem, mediante disponibilidade de vagas, possibilitar ao aluno concluinte ou egresso do ensino médio cursar um segundo percurso.

Quanto à formação geral, a proposta do governo Lula deve conter conteúdos das seguintes disciplinas:

• Língua portuguesa e literatura;
• Línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol;
• Artes;
• Educação física;
• Matemática;
• História;
• Geografia;
• Sociologia;
• Filosofia;
• Física;
• Química;
• Biologia.

Segundo o projeto, experiências extras dos estudantes, fora das escolas, poderão vir a ser consideradas para fins de cumprimento das exigências curriculares, desde que comprovadas. Para isso os sistemas de ensino deverão estabelecer as regras.

O envio do projeto ao Congresso foi oficializado em ato no Planalto, com a presença de representantes do governo, de entidade estudantil secundarista, de gestores e de especialistas, além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Longe de ser a proposta ideal, ou seja, a revogação do Novo Ensino Médio, a iniciativa do governo foi bem recebida. “O presidente Lula acaba de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para corrigir o Novo Ensino Médio. Revoga os itinerários formativos e retoma as 2.400 horas da Formação Geral Básica. Ou seja, converge com o PL 2601/2023. Há muito a ser melhorado no PL do governo, mas é uma sinalização importante à nossa luta por um Ensino Médio de qualidade”, escreveu Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

#RevogaNEM O presidente Lula acaba de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para corrigir o Novo Ensino Médio. Revoga os itinerários formativos e retoma as 2400 horas da Formação Geral Básica. Ou seja, converge com o PL 2601/2023.
Há muito a ser melhorado no PL do…

— Daniel Cara – Educação e Ciência (@DanielCara) October 24, 2023

Os estudantes, que participaram da cerimônia por meio de Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), consideram o projeto governista mais um passo rumo à revogação.

MAIS UM PASSO RUMO A REVOGAÇÃO DO NEM! ✊🏽
O @LulaOficial enviou hoje ao Congresso a Nova Lei do Ensino Médio!

Após a mobilização dos estudantes conquistamos o fim dos Intinerários Formativos e a criação da Formação Geral Básica de 2400h que será a base para o ENEM! 📣

— UBES #RevogaNEM ✏️ (@ubesoficial) October 24, 2023

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Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima