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Lula envia ao Congresso projeto que corrige retrocessos do Novo Ensino Médio

O projeto governista mantém a recomposição da carga horária destinada à Formação Geral Básica. E revoga a organização dos itinerários formativos. Para estudantes, é o caminho para a revogação

Ricardo Stuckert/PR
Ricardo Stuckert/PR
Representantes do governo, de gestores, especialistas e estudantes se reuniram com Lula para oficializar o envio do projeto

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei que corrige retrocessos trazidos pelo Novo Ensino Médio. Na prática, revoga os itinerários formativos e traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica (FGB).

Segundo o projeto, a organização dos itinerários formativos é extinta. Em seu lugar entra a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos. Esses devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional, podendo ser integrados à formação técnica-profissional.

Nesse sentido, as escolas deverão ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos, com ênfases diferentes. E podem, mediante disponibilidade de vagas, possibilitar ao aluno concluinte ou egresso do ensino médio cursar um segundo percurso.

Quanto à formação geral, a proposta do governo Lula deve conter conteúdos das seguintes disciplinas:

  • Língua portuguesa e literatura;
  • Línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol;
  • Artes;
  • Educação física;
  • Matemática;
  • História;
  • Geografia;
  • Sociologia;
  • Filosofia;
  • Física;
  • Química;
  • Biologia.

Segundo o projeto, experiências extras dos estudantes, fora das escolas, poderão vir a ser consideradas para fins de cumprimento das exigências curriculares, desde que comprovadas. Para isso os sistemas de ensino deverão estabelecer as regras.

O envio do projeto ao Congresso foi oficializado em ato no Planalto, com a presença de representantes do governo, de entidade estudantil secundarista, de gestores e de especialistas, além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Longe de ser a proposta ideal, ou seja, a revogação do Novo Ensino Médio, a iniciativa do governo foi bem recebida. “O presidente Lula acaba de enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para corrigir o Novo Ensino Médio. Revoga os itinerários formativos e retoma as 2.400 horas da Formação Geral Básica. Ou seja, converge com o PL 2601/2023. Há muito a ser melhorado no PL do governo, mas é uma sinalização importante à nossa luta por um Ensino Médio de qualidade”, escreveu Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Os estudantes, que participaram da cerimônia por meio de Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), consideram o projeto governista mais um passo rumo à revogação.

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Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima


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