São Paulo – A Receita Federal está cobrando do Itaú Unibanco uma dívida de R$ 18,7 bilhões em impostos atrasados, segundo comunicado divulgado hoje (16) pelo próprio banco.

A dívida está relacionada àa operação de fusão entre o Itaú e o Unibanco, em 2008. Os instrumentos contábeis usados para a unificação das operações teriam levado a um ganho tributário da ordem de R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já acrescidos de multa e juros.

O valor cobrado pela Receita supera o lucro líquido do banco no ano passado, que foi de R$ 13,5 bilhões.

O Itaú Unibanco classificou como “remoto” o risco de perda no processo aberto pela Receita. Informou, na nota, que as operações de fusão foram legítimas e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com o comunicado, a Receita discorda da forma societária adotada à época, de “unificação das operações”, e diz que a forma mais adequada seria a de “operações societárias de natureza diversa”, que prevê a cobrança de mais tributos.

Para o Itaú Unibanco, a posição da Receita não se aplica às normas que regem as instituições financeiras. No comunicado, o banco explica que contestou o auto de infração da Receita, porque considerou “descabida” a alegação do Fisco.

Com informações da Agência Brasil