São Paulo – O ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (19) no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, que o Brasil precisa de uma “reforma aquária”. 

“Os caminhos do progresso têm de ser pacíficos. A reforma agrária, desde 1850, quando se instituiu a Lei de Terras, não tem se mostrado pacífica. A reforma aquária, não [seria conflituosa]”.

A proposta de Crivella está ligada ao aumento da atividade e da produção pesqueira no país, além da conquista de mercados internacionais. O ministro ressaltou o alto potencial das águas dos rios e do mar.

“É o que a presidente Dilma tem em mente, com a instituição do Plano Safra, com a desoneração do setor. Os padrões foram estabelecidos para que a aquicultura seja de baixo impacto para o setor.” 

O Plano Safra da Pesca da Pesca e Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos no setor. Estima-se que a produção nacional do pescado atinja 2 milhões de toneladas.

O ministro também afirmou que a presidenta Dilma Rousseff determinou à Casa Civil a elaboração de um projeto especial para simplificação dos licenciamentos ambientais, o que, segundo ele, vai facilitar a atividade junto a grandes barragens, açudes, rios e reservatórios de hidrelétricas.

Neste sentido, ele ressaltou o decreto do governo do estado de São Paulo, de novembro do ano passado, que liberou de licença áreas de 0 a 5 hectares, na pesca de peixes e camarão. “Só a partir de 100 hectares que um estudo mais detalhado sobre impacto ambiental deve ser feito. Os brasileiros precisam tomar ciência de que o peixe é uma maneira de produzir proteína de modo sustentável.”

Segundo Crivella, cada brasileiro consome, em média, por ano, 42 quilos de frango, 26 de carne bovina e nove de peixe. “Esta é uma riqueza para qual o Brasil ainda não se despertou. O Brasil produz apenas 500 mil toneladas de peixe, o que é muito pouco em relação ao que pode produzir. Temos condições de chegar a 20 milhões de toneladas atuais.”

O Ministério também está lançando o Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Marinha e a Polícia Federal. O plano terá investimentos de R$ 2 milhões. “Já foram compradas 28 lanchas para fazermos a vigilância, e temos um número 0800 para que pescadores possam se comunicar com a gente se avistarem embarcações ilegais.”

Com Agência Brasil.