só em 2014

Governo adia licitação do trem-bala entre Rio e São Paulo, mas mantém cronograma de obra

Ministro dos Transportes, César Borges, explicou que a licitação foi adiada por pelo menos um ano

fabio rodrigues pozzebom/abr

Borges: data para início do funcionamento comercial do trem está mantida para junho de 2020

Brasília – O governo federal anunciou hoje (12) novo adiamento da licitação da primeira linha de trem de alta velocidade do país, que ligará as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, e na qual estão interessados consórcios internacionais.

“Após muitas conversas com os prováveis participantes, sentimos que o concurso teria uma só oferta, pois os outros interessados pediram para adiar o processo”, disse em entrevista coletiva o ministro dos Transportes, César Borges, que explicou que a licitação foi adiada por “pelo menos um ano”.

As ofertas para a primeira fase do projeto, que incluía a escolha da empresa operadora e a tecnologia utilizada, deviam ser apresentadas na próxima sexta-feira, e o consórcio ganhador, anunciado em 19 de setembro.

Borges e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disseram que o consórcio espanhol pediu para adiar a apresentação das ofertas “por pelo menos 60 dias”, enquanto o grupo formado pela Alemanha solicitou um ano a mais de prazo.

“Somente os franceses estavam de acordo com a data”, declarou Borges, acrescentando que, com a intenção de garantir a mais ampla “concorrência” e “transparência”, foi definido que a licitação só voltará a ser convocada dentro de pelo menos 12 meses.

Como a campanha das eleições ocorrem ano que vem, o ministro disse que a data definitiva da nova convocação será decidida durante 2014 e “em função da conjuntura do momento”, o que faz com que o prazo seja efetivamente estendido por um ano e meio.

Borges garantiu que o projeto “continua de pé”, pois se trata de uma obra “da maior importância para o país”, e esclareceu que inclusive a previsão de funcionamento do trem de alta velocidade está mantida para 2020, já que a segunda fase da licitação para a construção da infraestrutura será mantida para o fim de 2014 ou início de 2015.

Sobre as razões alegadas por Espanha e Alemanha para pedir um prazo maior, Figueiredo explicou que nos dois casos “havia dificuldades internas para terminar de fechar os consórcios”.

A Alemanha, cujo grupo era liderado pela empresa Siemens, indicou que, em princípio, a companhia tinha decidido participar de outros consórcios, mas depois “reconsiderou essa ideia” e decidiu formar um próprio e, por isso, “necessita um prazo maior”.

Borges assegurou que Espanha, Alemanha e França garantiram a participação para a nova convocação da licitação e acrescentou que, até lá poderiam aparecer outros interessados, entre os quais citou grupos da Coreia do Sul e do Japão que se mostraram dispostos a participar da licitação e depois desistiram.

“É possível que dentro de um ano tenhamos cinco ou mais consórcios, no lugar dos três que tínhamos até agora”, comentou.

O projeto, que segundo Borges não será alterado, tem um custo calculado de cerca de US$ 17,18 bilhões e prevê a construção de uma linha ferroviária de 511 quilômetros entre Rio de Janeiro e São Paulo, de onde sairá outra linha de 97 quilômetros até Campinas.

A obra é considerada de enorme complexidade, pois implica construir 90,9 quilômetros de túneis e 107,8 quilômetros de pontes e viadutos para preservar rios e desníveis do relevo das duas serras que separam São Paulo e Rio de Janeiro.

O projeto foi anunciado inicialmente em 2007, sofreu dois adiamentos para conceder mais tempo aos consórcios interessados e foi licitado em julho de 2011, mas na ocasião nenhuma empresa apresentou ofertas, e por isso o governo reformulou o leilão e o dividiu em dois períodos.

A primeira etapa, a que foi adiada hoje, se refere à operação da linha e sua manutenção, e no segundo leilão, também sem data, será escolhida a construtora que executará as obras de infraestrutura