Brasília – Medidas para conter a crise econômica europeia, propostas de reforma do sistema financeiro mundial, sanções ao Irã e eventuais ações de apoio aos países em desenvolvimento serão alguns dos temas em discussão neste fim de semana (26 e 27), em Toronto, no Canadá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes mundiais que integram o G20 (grupo das maiores economias do mundo) estarão reunidos em busca de acordos nessas áreas e também no setor agrícola.

Organizadores da comitiva brasileira afirmam que os debates se concentrarão neste sábado e que as conclusões serão divulgadas no domingo. Nas discussões, segundo negociadores brasileiros, Lula destacará as iniciativas tomadas pelo governo brasileiro para evitar a contaminação da crise econômica. Aproveitará para alertar que a crise que atinge parte da Europa é preocupante e que há ameaça para a economia global.

O presidente pretende afirmar que a receita para evitar o agravamento de uma situação de crise é o estímulo ao crescimento econômico. Como exemplo, ele deverá citar as medidas de incentivo ao consumo adotadas pelo governo brasileiro, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as mercadorias de linha branca e automóveis.

Paralelamente, Lula defenderá uma reforma no sistema estrutural do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio entre o que o Brasil representa e o poder de voto que tem na instituição. O assunto é considerado uma prioridade para o presidente. Por ele, a reforma no FMI deveria seguir o modelo adotado pelo Banco Mundial.

Em abril deste ano, o Banco Mundial aprovou uma reforma que aumenta o poder de voto de países emergentes e em desenvolvimento na instituição. Pelas novas regras, os emergentes ganham um aumento de 3,13 pontos percentuais em seu poder de voto, totalizando 47,19%.

Para implementar as mudanças no FMI, todos os países enviaram dados macroecômicos, fiscais, monetários, finaceiros e também referentes aos índices de inflação para a instituição. O Brasil, de acordo com os diplomatas, foi um dos primeiros a encaminhar as informações ao órgão.

Na semana passada,  o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou carta aos participantes demonstrando preocupação com o fato de alguns governos anunciarem a possibilidade de suspensão de programas de estímulo à economia de forma abrupta. Segundo ele, isso pode provocar dificuldades econômicas e até recessão. Para analistas, o recado de Obama foi uma mensagem para as economias europeias, que enfrentam crescente preocupação com a dívida pública.

Conselho de Segurança

Em defesa da justiça e da representatividade, o presidente Lula deve aproveitar as reuniões do G20 (grupo das maiores economias do mundo), no Canadá, para retomar a discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O formato do órgão é o mesmo do período pós-2ª Guerra Mundial. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que essa estrutura indicava uma  “situação escandalosa”. Com 65 anos, o Conselho de Segurança da ONU não sofreu alterações nesse período.

Para o Brasil, a estrutura que define cinco países como membros permanentes e dez como rotativos não representa o século 21. Uma das propostas de mudança é que entre os integrantes permanentes fiquem dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Pelo formato atual, ocupam assentos permanentes no Conselho de Segurança os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Nas vagas rotativas, cujo mandato é de dois anos, estão o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda – estes países não têm poder de veto, apenas de voto em caso de votações relativas às sanções.

Ligado diretamente à ONU, o conselho tem o poder de autorizar a intervenção militar em qualquer país que integre a organização. Também tem poderes para estabelecer sanções, como ocorreu em relação ao Irã. Confrontos e crises políticas são avaliados pelo conselho, que determina se há necessidade de intervenções militares ou missões de paz das Nações Unidas.

No último dia 9, dos 15 países que integram o Conselho de Segurança, 12 votaram a favor das sanções. Somente o Brasil e a Turquia foram contrários às restrições. O Líbano se absteve da votação. Para parte da comunidade internacional, o programa nuclear iraniano é uma ameaça pois produziria de forma secreta armas atômicas.