São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou nesta sexta-feira (16) que enviou um documento à Petrobras, solicitando que os trabalhadores transferidos da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), durante o processo de privatização, tenham a opção de retornar à unidade. Nesta semana, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou que a Petrobras deve retomar o controle da Rlam ainda neste primeiro semestre.

A FUP denuncia que, durante o processo de privatização, ocorreram centenas de transferências compulsórias e repentinas dos trabalhadores para outras unidades do sistema Petrobras. Estas transferências se deram sem a participação do sindicato e da FUP nas negociações. Como resultado, diversos trabalhadores adoeceram.

“Foram quase 700 pessoas transferidas arbitrariamente, sem qualquer negociação com o Sindipetro-BA, nem com a FUP, muito menos com os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

A privatização da Rlam – atual refinaria Mataripe – ocorreu em 2021, durante o governo Bolsonaro. Assim, a unidade passou ao controle da Acelen, empresa do fundo privado Mubadala Capital. O fundo árabe pagou US$ 1,8 bilhão, menos da metade do valor da refinaria. Em função disso, a nova gestão da Petrobras vem costurando um acordo para reaver a unidade.

Prates esteve em Abu Dhabi para tratar do tema. O objetivo é estabelecer um acordo amigável, mantendo os investimentos do fundo árabe. Assim, ele anunciou que a Petrobras e o fundo Mubadala vão intensificar, a partir da próxima semana, os trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da refinaria.

Bacelar comemorou a decisão, mas enfatizou a importâncias dos trabalhadores poderem retornar a seus postos na refinaria baiana.

Investigação interna

Assim, ainda no início do ano, a FUP encaminhou à Petrobras um documento com outras reivindicações relativas à refinaria baiana. Os petroleiros exigem a realização de investigação interna sobre eventuais irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da Rlam. Nesse sentido, a FUP pretende participar dessa comissão de investigação.

Além disso, a entidade pede o afastamento preventivo dos gerentes que estavam envolvidos no processo de venda da Rlam, a fim de manter a integridade de dados, informações e investigação. O documento teve como base o posicionamento da Controladoria Geral da União (CGU), confirmando que a Rlam foi vendida abaixo do preço de mercado.

“À época da venda da Rlam, a FUP recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário, buscando alertar que o preço estava abaixo do mercado. Segundo análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a venda da refinaria foi feita pela metade do preço. Pelos cálculos do Instituto, a Rlam estaria avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, lembra Bacelar.