São Paulo – As mais de 70 entidades que integram a campanha Tributar os Super-Ricos alertam a população sobre os riscos à saúde com a aprovação do Pacote do Veneno e com as alterações do agro no projeto de reforma tributária, para não pagar imposto. No último dia 28, com apenas um voto contrário, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, mais conhecido como Pacote do Veneno, que na prática facilita o registro, fabricação, venda e exportação de agrotóxicos, inclusive os causadores de diversos tipos de câncer e malformações congênitas. E em compensação, dificulta o controle e a fiscalização.

A aprovação do Pacote do Veneno se deu dois dias antes da abertura da 28ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28). Não é à toa que o país que que há uma década é o maior consumidor de agrotóxicos da América Latina levou na comitiva da Câmara na COP28 seis deputados que votaram no Pacote: Carlos Henrique Gaguim (União-TO), Domingos Neto (PSD-CE) Julio Lopes (PP-RJ), João Carlos Bacelar (PL-BA), Sidney Leite (PSD-AM) e Zé Vitor (PL-MG).

Campanha Tributar os Super-Ricos: situação tende a piorar

Segundo destacaram as entidades que compõem a campanha pela justiça tributária, a indústria dos agrotóxicos contribuiu para ampliar as desigualdades, do mesmo modo que piora as condições de saúde e de meio ambiente.

• Vamos comer mais veneno, piorar a saúde e o agro se locupleta com isenção de impostos dos agrotóxicos, paga quase nada de Imposto Territorial Rural e é isento nas exportações.
• O Brasil é o principal mercado de agrotóxicos altamente perigosos e usa 20% de tudo que é consumido no mundo.
• Para cada 1 dólar de veneno colocado nas lavouras e alimentos, o SUS gasta 1,28 dólar para tratar os contaminados diretos.

E enquanto o país vai comer ainda mais veneno, o agro vai faturar ainda mais, sem pagar imposto

Como lembra a Campanha, em meio às discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, da “reforma” tributária, a numerosa e poderosa bancada ruralista fez manobras em defesa de seus interesses. E conseguiram retirar os insumos agropecuários, agrotóxicos inclusive, da tributação seletiva. Trata-se do grupo de produtos que receberão maior alíquota por causarem malefícios à saúde e ao meio ambiente. Além disso, ainda terão tributação reduzida em pelo menos 60%.

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“Os exportadores do agro já não pagavam quase nada de impostos. Com a reforma tributária da PEC 45, vão pagar ainda menos”, lembra a Campanha Tributar os Super-Ricos. “E tem mais: o veneno encarece o produto orgânico porque o produtor gasta muito pra se proteger do veneno dos vizinhos pela deriva. Comemos veneno e pagamos a conta! Junte-se a nós por justiça fiscal e alimentos saudáveis!”

Em tirinhas com sua personagem Niara, a Campanha Tributar Super-Ricos discute a injustiça social, política e tributária que sustenta a poderosa indústria dos agrotóxicos. Confira:

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Redação: Cida de Oliveira