São Paulo – A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Alcir Amaral Teixeira, que era Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial e “braço direito” de Xavier na Funai, também foi indiciado.

Para os investigadores, eles sabiam das providências necessárias para combater a insegurança causada pelos conflitos na região amazônica, mas não agiram. Assim, a PF acusa a dupla pelo crime de homicídio com dolo eventual. O dolo eventual é quando o agente não quer atingir determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

Para os investigadores, o ex-presidente da Funai recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, em 2019, mas não tomou nenhuma providência. Colega de Bruno, Maxciel foi morto com dois tiros na cabeça, em Tabatinga, no Amazonas.

Bruno e Dom foram mortos em junho durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada também no Amazonas. Tanto Xavier como Teixeira eram policiais da própria PF, antes de atuarem na Funai. Portanto, tinham conhecimento da realidade e dos riscos que viviam as pessoas que atuavam na região. Xavier comandou a Funai durante quase todo o governo Bolsonaro.

Após a morte de Maxciel, servidores da Funai alertaram o comando do órgão sobre o aumento das tensões na região. Chegaram inclusive a realizar uma reunião com Xavier, para solicitar proteção frente aos riscos enfrentados. Apesar dos avisos, o presidente e o coordenador não agiram.

Atuação contestada

Servidores da Funai apontam Xavier como “pivô” da saída do indígenista Bruno Pereira da Funai. Ele foi demitido em 2019, logo depois de chefiar uma operação que destruiu 60 balsas do garimpo na região. O ministro da Justiça da época, que assinou a demissão do indigenista, era Sergio Moro.

Além disso, quando Bruno e Dom desapareceram, a Funai emitiu nota dizendo que a dupla teria entrado sem autorização na terra indígena, culpando-os indiretamente. À época, a fundação também afirmou que pediria investigação contra a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a primeira organização a denunciar o desaparecimento de Bruno e Dom.

Em fevereiro deste ano, sob nova direção, a Funai pediu desculpas às famílias de Bruno e Dom. “Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado”, disse a Funai, na retratação.

Do mesmo modo, após o assassinato da dupla, no ano passado, servidores da Funai chegaram a entrar em greve para pedir a saída de Xavier. Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, que investigou os assassinatos de Bruno e Dom também pediu o afastamento do presidente da Funai. Em outra investigação da PF, ele também foi flagrado em conversa telefônica oferecendo apoio a um servidor da Funai que havia sido preso por participar de um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso.