Rio de Janeiro – A crescente mobilização das organizações representativas dos cidadãos brasileiros que residem no exterior em torno de temas ligados ao mercado de trabalho começa a render frutos. Uma semana após o Conselho de Cidadania Brasil – Suíça Romanda ter encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado uma carta aberta na qual pede, entre outras coisas, a reintegração dos emigrantes brasileiros qualificados que desejarem retornar para trabalhar no país, o governo lançou o Portal do Retorno, site na internet destinado a orientar os brasileiros que quiserem voltar para casa.

Em outra frente, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que até junho os trabalhadores brasileiros que residem em doze grandes cidades da Europa poderão levantar recursos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): “São iniciativas importantes, o início de um processo de reconhecimento das demandas de um contingente de milhões de brasileiros que foram praticamente ignorados pelo poder público do Brasil durante décadas”, avalia Marco Antônio Miranda, morador da cidade Genebra e integrante do Conselho.

Criado em parceria pelos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e da Previdência, além da CEF, o Portal do Retorno (htpp://retorno.itamaraty.gov.br) busca atender a uma realidade concreta, já que, segundo dados do MRE, cerca de 500 mil brasileiros retornaram ao país nos últimos cinco anos. De acordo com a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), a maioria dos emigrantes brasileiros que voltam ao mercado de trabalho nacional deixou países que enfrentam mau momento econômico, como Espanha, Portugal, Estados Unidos e Japão.

Miranda diz que os brasileiros do exterior querem mais: “Um importante passo foi dado. Mas é necessário um programa especifico para os filhos de brasileiros residentes no exterior, para que estes venham a ter uma experiência profissional no Brasil. Muitos destes jovens brasileiros espalhados no mundo se formaram ou estão se formando em excelentes escolas técnicas e universidades. O governo brasileiro tem que entender que esta juventude pode ser um grande trunfo para a economia brasileira”, diz.

Saque do Fundo

Para facilitar a vida dos cerca de 2,5 milhões de brasileiros que, segundo a estimativa do governo, ainda vivem no exterior, a CEF anunciou que em junho os trabalhadores nacionais que residem nas cidades de Roma e Milão (Itália), Madri e Barcelona (Espanha), Zurique e Genebra (Suíça), Berlim e Frankfurt (Alemanha), Viena (Áustria) e Lisboa, Porto e Faro (Portugal) e tiverem recursos do FGTS a sacar já poderão fazê-lo. Nessas doze cidades, segundo o governo, residem 400 mil brasileiros.

Com a iniciativa, a CEF dá continuidade ao plano iniciado no ano passado, quando o saque dos recursos do FGTS se tornou possível para os brasileiros que moram em Londres (Inglaterra), Paris (França), Bruxelas (Bélgica) e Haia (Holanda). Segundo a CEF, desde o início do processo R$ 23 milhões já foram sacados por 2.746 trabalhadores brasileiros residentes nestas cidades. O saque obedece às regras da legislação brasileira, podendo ser efetuado pelos cidadãos que já completaram três anos sem vínculo empregatício no Brasil.

Para obter mais informações sobre o saque do FGTS no exterior, os brasileiros deverão procurar os consulados ou embaixadas do Brasil nas doze cidades beneficiadas. Uma vez autorizado, o saque poderá ser feito em até 15 dias e será creditado na conta do próprio trabalhador ou de um integrante de sua família que more no Brasil. O objetivo da CEF é assumir completamente esse serviço em alguns anos: “Queremos estimular a abertura de contas entre os imigrantes brasileiros que costumam enviar dinheiro ao Brasil através de agências especializadas em remessas”, informa o banco.

Miranda classifica como “uma boa notícia os esforços da Caixa em relação ao FGTS”, mas faz uma ressalva: “A prioridade dos brasileiros residentes no exterior é o financiamento para a compra da casa própria. O programa de financiamento para os brasileiros do exterior já existe, mas a Caixa ainda não tem convênios que permitam que a abertura das contas poupanças, necessária para o financiamento, possa ser feita no exterior. A Caixa está perdendo a possibilidade de ter os mais de três milhões de brasileiros no exterior como seus clientes”, diz.

Carta ao Congresso

No Congresso Nacional, a expectativa é pelo encaminhamento que as comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado darão à carta aberta enviada pelos brasileiros residentes na Suíça. Durante uma reunião em Berna, capital do país, cópias da carta foram entregues aos deputados Nélson Pellegrino (PT-BA), Alex Canziani (PTB-PR), Átila Lins (PSD-AM), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mendonça Filho (DEM-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF), além do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

“O Conselho de Cidadania da Suíça Romanda entende que esta reunião foi muito importante e que as nossas reivindicações foram bem aceitas pelos parlamentares presentes. No entanto, é de grande importância continuar e aprofundar o trabalho de sensibilização sobre a situação dos milhões de brasileiros e brasileiras que vivem no exterior”, diz Marco Antônio Miranda.

Reivindicações diárias

A SGEB informa que “pode ajudar no encaminhamento de reivindicações da diáspora ao Congresso por meio da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares (AFEPA), que é a responsável pela interlocução entre o MRE e o Congresso”. O Itamaraty informa ainda que recebe diariamente as reivindicações da comunidade de emigrantes brasileiros por intermédio da rede consular (formada pelos consulados e pelas embaixadas) e pelos Conselhos de Cidadãos/Cidadania: “Esses, geralmente, são os principais elos entre a diáspora e o governo, não obstante haja líderes comunitários isolados que encaminham suas observações e propostas diretamente à Divisão das Comunidades Brasileiras (DBR) e ao Gabinete da Presidência da República”.

No que diz respeito ao auxílio à qualificação profissional de brasileiros no exterior, o MRE informa: “Freqüentemente, consultam-se Sebrae, Senai e Senac com vistas à oferta de curso à distância ou à execução de palestras no exterior. Alguns consulados, ademais, estabelecem parcerias com agências governamentais e não governamentais dos países hóspedes, visando à inserção educacional e laboral positiva do brasileiro no exterior”.

O MRE diz ainda que temas como saúde, educação, trabalho, associativismo e empreendedorismo fazem parte dos chamados serviços consulares de segunda geração: “Tais serviços podem ser prestados pelo Itamaraty, por meio do Departamento Cultural, por exemplo, em parceria com a DBR, ou por outros ministérios e instituições não governamentais, os quais recebem do MRE demandas comunitárias específicas”.

Os brasileiros que desejarem enviar sugestões e reivindicações à DBR devem acessar o endereço [email protected].