São Paulo – Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de imprensa, organizações da sociedade civil publicaram carta aberta nesta terça-feira (3) em que cobram garantias ao livre exercício do trabalho jornalístico na cobertura das eleições deste ano. Elas alertam que a disputa eleitoral ocorrerá em meio a um contexto de “crescentes ataques” a jornalistas e comunicadores. Esses ataques, de acordo com as entidades, violam não apenas o direito das pessoas à informação, como enfraquece a própria democracia.

O documento destaca que nas duas últimas eleições, em 2018 e 2020, jornalistas e veículos de imprensa foram alvos de ofensas e agressões físicas “inclusive por parte de autoridades públicas”. Esse clima de “hostilidade” resulta em “ataques massivos” contra jornalistas, principalmente no ambiente virtual. As organizações ressaltam ainda o “viés de gênero” desses ataques, já que as mulheres são maioria das vítimas.

Além disso, a “remoção de conteúdo” e a “censura prévia” em ações movidas por políticos e candidatos são outros exemplo das ameaças ocorridas nos últimos anos. Inclusive com utilização da Lei de Segurança Nacional (LSN), e outras legislações “antiquadas”, para criminalizar a atividade jornalística.

Nesse sentido, as organizações apelam que os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – atuem “de forma proativa” para que os profissionais da imprensa possam realizar seu trabalho com segurança. A carta pede que autoridades e candidatos evitem proferir discursos ofensivos ao trabalho jornalístico, instigar ataques, restringir o acesso a informações ou promover processos contra jornalistas. E que o sistema de Justiça investigue e responsabiliza os eventuais envolvidos. “Por fim, convocamos a sociedade como um todo para defender o jornalismo e a liberdade de imprensa, particularmente neste período eleitoral”.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Instituto Vladmir Herzog e a Artigo 19 estão entre as signatárias do documento.

Bolsonaro ameaça liberdade de imprensa

Também hoje a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) divulgou seu Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2022. O Brasil ficou em 110° lugar, com nota 63.75, em uma lista de 180 nações pesquisadas, atrás de países como Turquia, Paraguai, Zâmbia e Cabão.

De acordo com a RSF, “as relações entre o governo e a imprensa se deterioraram significativamente” durante o governo Bolsonaro. “O trabalho da imprensa brasileira tornou-se especialmente complexo desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder em 2018. O presidente ataca regularmente a imprensa, mobilizando exércitos de apoiadores nas redes sociais. Trata-se de uma estratégia bem coordenada de ataques com o objetivo de desacreditar a mídia, apresentada como inimiga do Estado”, explica o relatório.

Esse tipo de “retórica agressiva” adotada por Bolsonaro tem contribuído para aumentar “a hostilidade e a desconfiança” na sociedade brasileira. “A escala que a desinformação tomou no país continua intoxicando o debate público”, diz a organização.  

O relatório aponta que o cenário da mídia brasileira continua marcado por “uma forte concentração privada”, caracterizada por uma relação “quase incestuosa” entre os poderes político, econômico e religioso. Por outro lado, a imprensa local está cada vez mais “enfraquecida”.

Em relação à segurança, o Brasil permanece como o segundo das Américas mais perigoso para a prática jornalística. Nos últimos 10 anos, 30 jornalistas foram assassinados. Blogueiros, apresentadores de rádio que cobrem política e corrupção em pequenos e médios municípios são as principais vítimas. Além disso, o assédio e a violência on-line contra jornalistas, especialmente contra mulheres, continuam a crescer.