Mês das Mulheres: Lula vai anunciar 25 ações para promoção da igualdade
Neste Dia Internacional da Mulher, presidente anuncia pacote de medidas que restauram direitos e combatem a violência e desigualdade. O 8M será marcado por manifestações em todo o país
Publicado 07/03/2023 - 08h47
São Paulo – O Dia Internacional da Mulher (#8M2023) será celebrado com o anúncio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um pacote de ações voltado a promoção da igualdade e outras causas celebradas no Mês das Mulheres. As medidas serão anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h desta quarta, 8 de março.
O pacote inclui 25 ações, entre as quais a criação do Dia Nacional Marielle Franco, construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
No pacote estão as seguintes medidas:
- Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
- Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
- Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.
- Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres nas empresas participantes.
- Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra as mulheres.
- Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.
- Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.
- Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
- Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.
Além da programação no Palácio, o Senado e a Câmara dos Deputados também promovem atividades.
Convocação de Janja para o #8M2023
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, anunciou que estará ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da atriz, apresentadora e influenciadora digital Luana Xavier em live nesta terça-feira (7), às 18h, para falar sobre as ações a serem anunciadas pelo governo.
Retomada da democracia e o ato em São Paulo
As entidades que apoiam este 8 de Março afirmam que as mulheres estarão nas ruas em defesa da democracia. “Punição para racistas e golpistas! Por direitos trabalhistas, legalização do aborto e fim da fome”, destacam no documento de convocação para o ato de São Paulo, que será realizado com concentração no Masp, na Av. Paulista, às 17h.
“Estaremos nas ruas e convidamos todas a participar desse ato pela democracia e punição dos golpistas, do ex-presidente e de seus aliados, que passaram quatro anos cometendo crimes contra a população, sobretudo a negra e a pobre, e contra nosso meio ambiente. Reivindicamos também a revogação das reformas e de toda necropolítica do governo anterior”, afirmam também no documento as entidades.
As entidades em defesa das mulheres também destacam a luta contra a precarização do trabalho, “para garantir emprego digno, trabalho decente, equiparação salarial, licença maternidade de 180 dias, creche, lavanderias, restaurantes comunitários e redução do preço dos alimentos para que todas as mulheres, em
especial as chefes de família, tenham comida no prato para si mesmas e suas crianças, promovendo a igualdade e autonomia das mulheres”.
Confira atos programados em todo o país para o 8 de Março
Acre
- 8h – Espaço kaxinawa – Rio Branco
Alagoas
- 15h concentração Praça do Centenário em Maceió
- 16h – praça da prefeitura em Arapiraca
Amapá
- 16h30 – Praça da Bandeira em Macapá
Manaus
- 15:30h – Praça da Saudade/ caminhada até o Largo Sebastião – Centro de Manaus
Bahia
- 13h – Lapinha, caminhada até o Pelourinho – Salvador
Ceará
- 14h – Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza
Distrito Federal
- 11h – Atividade com o governo federal
- 17h – Funarte em direção ao Palácio do Buriti
Espírito Santo
- 14h – Concentração Praça Getúlio Vargas – Centro. Vitória
Mato Grosso
- 07h30 – Praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá
Mato Grosso do Sul
- 8h – Praça Ari Coelho – Campo Grande
Minas Gerais
- 16h – Praça da Liberdade, Belo Horizonte
Pará
- 8h – Largo do Redondo até a Assembleia Legislativa
Paraíba
- 14h – Concentração Mercado Municipal de Mangabeira
Pernambuco
- 14h – Saída do acampamento do MST no Derby – Recife
Piauí
- 10h Marcha para o Palácio em Teresina
Rio de Janeiro
- 16h – Candelária – Marcha para Cinelândia
Rio Grande do Norte
- 15h – Midway – Natal
- 8h – Centro Feminista 8 de Março – Mossoró
Rio Grande do Sul
- 17h – Marcha concentração Praça da Matriz, em Porto Alegre
Roraima
- 9h – Praça do centro cívico
Sergipe
- 7h – Praça General Valadão
Tocantins
- 9h – Feira do Aureny I
São Paulo
Capital
- 17h – Masp – Praça Roosevelt
- Dia 28 – 17h – Virtual – Encontro do Fórum das Mulheres das Centrais Sindicais
São José dos Campos
- Às 16h30 na antiga Câmara Municipal
Piracicaba
- Dia 11 às 9h no Terminal Central de Integração
- “Ocupe o Largo” no dia 19 às 16h no Largo dos Pescadores
Atibaia
17h – local a definir
Santos
17h – Estação da Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Vila Mathias)
Diploma Bertha Lutz
No Senado, o Diploma Bertha Lutz será entregue como premiação para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado. Janja Silva está entre as homenageadas.
As agraciadas deste ano são Ilona Szabó de Carvalho, Ilana Trombka, Nilza Valéria Zacarias, Rosa Weber, Rosângela Silva, Clara Filipa Camarão e Glória Maria. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no plenário.
Na Câmara dos Deputados
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove sessão e ato solene, curso, debates, exposição e lançamento de livro, entre outras atividades. O objetivo é celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, além de debater e conscientizar a população em geral sobre as desigualdades de gênero.
As ações são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado, além de outros parceiros institucionais externos. Confira as atividades da campanha relacionada ao Dia e ao Mês Internacional da Mulher, realizada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Confira abaixo a programação na Câmara dos Deputados:
Dia 8 – Quarta-feira,10h
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene em Homenagem Dia Internacional da Mulher
Dia 9 – Quinta-feira, 9h
Local: Salão Nobre
Aula Magna: “Os Instrumentos de Planejamento e as Desigualdades de Gênero e Raça”. O objetivo é debater a incorporação do gênero e raça nos instrumentos de planejamento estaduais e municipais. A aula inaugura o curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais Estaduais”, voltado a servidores e agentes públicos estaduais que atuam com a temática orçamentária e de políticas públicas sensíveis a essas questões. Curso realizado pela ENAP, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Dia 13 – Segunda-feira, 10h
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Dia 14 – Terça-feira, das 14h às 20h
Local: Auditório Nereu Ramos ou Auditório Freitas Nobre (a confirmar)
Seminário: “Elas Querem Igualdade”. O objetivo é debater a importância da participação e da representatividade feminina na política, com ênfase em temas que dizem respeito à igualdade de gênero e ao sistema eleitoral.
Dia 21 – Terça-feira, 14h
Local: Auditório Freitas Nobre
Debate: “Violência Política contra as Mulheres”
Lançamento do Livro: “O que é Violência Política contra a Mulher?”, produzido pela Edições Câmara. Haverá o debate das múltiplas formas como a violência política atravessa a vida das mulheres que participam ou pleiteiam participar dos espaços de poder e decisão.
Dia 30 – Quinta-feira, das 10h às 18h
Local: Auditório Freitas Nobre
Seminário: “Políticas Públicas para Mulheres: Da Inclusão à Transformação”. No evento, será compartilhado boas práticas nas esferas estaduais e municipais, além de debater perspectivas sobre políticas públicas e inclusivas voltadas às mulheres.
Com Folha de S.Paulo e Agência PT de Notícias
Lula anuncia pacote de medidas para o Mês das Mulheres. Assista
