Brasília – Manifestantes ocuparam hoje (2) um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Eles reivindicam consulta prévia aos povos tradicionais, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e querem que a obras sejam suspensas até que esse direito seja regulamentado pelo governo e pelo Congresso Nacional.

A Convenção nº 169 estabelece que os povos indígenas e/ou tradicionais devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. O Brasil tornou-se signatário em 2004, mas a medida ainda depende de regulamentação – o que vem sendo feito por um grupo de trabalho do governo desde o ano passado. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara participam do protesto. Já a Polícia Militar do Pará informouque não passa de 50 o número de índios que, junto com mais alguns manifestantes, fecharam o acesso de caminhões ao Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras, a 55 quilômetros de Altamira (PA).

Segundo a PM e a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), nenhum ato de violência ou dano ao patrimônio foi registrado até o momento. Mesmo assim, os trabalhos foram paralisados por motivos de segurança. A Polícia Federal foi acionada.

Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação ao Consórcio ou à Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento.