São Paulo – O relatório Cenário Brasil, elaborado em parceria pela Fundação Abrinq e a organização internacional Save the Children, divulgado ontem (8), indica que o Brasil vem melhorando a atenção à saúde e à educação de crianças e adolescentes, mas ainda tem muito a fazer no âmbito da proteção contra a violência e a exploração do trabalho infantil. O documento cruza dados de diversos sistemas e instituições nacionais, além das informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado mais alarmante é que o país ainda tem 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho. O número equivale a 8% do total dessa faixa etária no país. Em números absolutos, a pior situação é do Nordeste com 1,1 milhão de crianças e adolescentes explorados (9% do total dessa população na região), seguido pelo Sudeste, com 1 milhão (6,7%). O Sul vem em terceiro, com 570 mil (10,4%), depois o Norte, com 430 mil (9,7%), e o Centro-Oeste, onde 265 mil (8,5%) deixam a infância para trabalhar.

Para o gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Abrinq, Victor Graça, o trabalho não pode ser considerado, necessariamente, uma boa ocupação para crianças e adolescentes. “Sempre ouço dizer que é melhor criança trabalhar do que matar e roubar. Mas quem disse que são estas opções que existem para as crianças? É preciso garantir que as crianças se livrem do fardo do trabalho infantil para viver de forma plena a sua infância”, afirmou.

Outro problema está na evolução da taxa de homicídios de crianças e adolescentes com idades entre zero e 18 anos. O índice atual está em 14,3 mortes em cada 100 mil pessoas. E aumenta continuamente desde 2006, quando era de 11,2 mortes/100 mil, um crescimento de 30%. O Brasil tem 59,6 milhões de pessoas com idade entre 0 e 18 anos. Desses, 30,3 milhões são homens e 29,3 são mulheres, sendo que 22 milhões se concentram na região Sudeste do país.

É no Nordeste que o índice tem sua pior marca, com 18,4 mortes para cada cem mil habitantes. Depois vêm o Centro-Oeste com 16,5, Norte com 15,4, Sul com 11,9, e o Sudeste com 11.

O destaque positivo do relatório ficou com os índices de mortalidade infantil e materna, que chegaram aos níveis propostos nos Objetivos do Milênio pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório indica que o número de mortes ocorridas para cada mil nascidos vivos foi de 13,5 em 2011. Em 2000 eram 21,2 mortes para cada mil nascimentos. E em 1990, 47,1. O valor nacional ficou abaixo da meta dos Objetivos do Milênio, que é de 15,7. No entanto, no Norte do país a taxa de mortalidade ficou aquém da média nacional, em 15,9 para cada mil nascidos vivos.

O índice de mortalidade materna, que vinha em elevação desde o ano 2000, sofreu redução entre 2006 e 2011. No primeiro ano da série histórica, aconteciam 73,3 mortes maternas para cada cem mil nascidos vivos. Em 2006, a taxa chegou a 77,2. E vem caindo desde então, atingindo 64,8 mortes a cada cem mil partos, em 2011. Nordeste (587) e Sudeste (540) lideram a questão em números absolutos.

A gravidez na adolescência também vem diminuindo, embora numa proporção mais reduzida. O relatório aponta que 19,25% dos partos no Brasil em 2011 foram de mulheres entre 10 e 19 anos. Em 1998, essa proporção era de 22,8% do total de nascimentos.

Um dado que indica melhora, mas também o longo caminho que país ainda tem a percorrer, é o de educação, desde a creche até o ensino médio. O Brasil mais que dobrou a disponibilidade de vagas em creches nos últimos 11 anos, que em 2000 atendia somente a 9,4% das crianças com idade entre zero e três anos. Porém, tem condições de atender somente a 20,6% das crianças brasileiras. A pior situação é no Norte, onde há vagas para somente 7,1% dessa população.

Já no ensino infantil, dos 4 aos 5 anos, o país avançou. Em 2000, 51,4% das crianças podiam contar com vagas em pré-escolas no Brasil. Em 2011, as vagas chegaram a 83,2% do total de crianças brasileiras nessa idade.

O ensino fundamental foi o que chegou mais perto da universalização. Em 2011, 95,5% das crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos têm vaga neste estágio da educação. Em 2000 eram 90,3%. A taxa de abandono também encontra-se em níveis baixos nessa etapa: 2,9% dos ingressos no ensino fundamental deixam a escola, segundo o relatório.

No nível seguinte a situação está menos avançada e mantém praticamente o padrão nos últimos oito anos. Em 2003, havia vagas para 81,1% dos adolescentes brasileiros no ensino médio. Em 2011, a proporção aumentou para 82,2%. É neste ciclo que se encontra o maior índice de abandono da vida escolar: 9,5% dos adolescentes deixaram a escola em 2011.