Relator do Ficha Limpa aprovado na Câmara não foi Índio da Costa

Índio da Costa foi relator do grupo de trabalho específico, mas redação final foi alterada na CCJ por acordo de líderes (Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara) Assim que foi anunciado o […]

Índio da Costa foi relator do grupo de trabalho específico, mas redação final foi alterada na CCJ por acordo de líderes (Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

Assim que foi anunciado o nome do vice de José Serra para a Presidência da República, o perfil do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) incluía menções à relatoria do projeto Ficha Limpa. No entanto, o texto votado e aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados foi emendado por outro relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Depois de entregue o texto inicial, com 1,6 milhão de assinaturas, para o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a matéria foi encaminhada a Índio da Costa, que relatou um grupo de trabalho criado especificamente para a proposta.

Em abril, em função de pressão de partidos da base aliada, o projeto voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde foi alterado pelo deputado petista. O acordo previa um prazo de 20 dias para a apreciação na comissão, o que não ocorreu. Nesse caso, o acerto de líderes previa o apoio, por parte da base governista, ao pedido de urgência, que leva temas importantes diretamente ao plenário.

No dia 5 de maio, os deputados aprovaram o substitutivo de Cardozo, com doze destaques apresentados em acordo de líderes. A principal novidade em relação ao texto de Costa era a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça.

O efeito suspensivo permite a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

Na ocasião, Índio da Costa elogiou a disposição de Cardozo de “não ceder a pressões”.