São Paulo – “Instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a darem resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência do desastre”, afirmam, em comunicado, especialistas das Nações Unidas sobre o rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana. A tragédia que matou 19 pessoas e atingiu – direta e indiretamente – seis milhões de pessoas, completar um ano hoje (5).

“Após um ano, muitas das pessoas afetadas continuam sofrendo. Acreditamos que seus direitos humanos não estão sendo protegidos em vários sentidos”, diz o comunicado. Os especialistas afirmam que resíduos da tragédia na barragem da empresa Samarco, comandada pela brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, continuam a afetar a região do Rio Doce, que vai de Minas Gerais até o Espirito Santo, onde desemboca no Oceano Atlântico.

A entidade enumera problemas como “impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, risco subsequente de contaminações nos recursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos no local por ação penal”.

Para a ONU, tanto as empresas envolvidas no desastre como o governo brasileiro não estão atuando de forma adequada para sanar os problemas. “As medidas que os atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre ambiental da história do país (…) Relembramos o governo e as empresas que um desastre desta escala – que despejou o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de rejeitos – requer resposta em escala similar.”

A temporada de chuvas, que se avizinha na região com a chegada do verão, preocupa os especialistas. “Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando as chuvas iniciarem, daqui a algumas semanas (…) Tal quadro é particularmente urgente, à luz de relatos que comunidades afetadas pelo desastre estarem sofrendo efeitos adversos sobre sua saúde”, diz o texto.

A questão dos assentamentos para as pessoas obrigadas a se deslocarem de suas moradias devido à lama que atingiu especialmente Bento Rodrigues, que se encontra em ruínas, também é alvo de recomendações da ONU. “Após um ano, o processo de reassentamento está longe de concluído. Devem ser tomadas medidas de restituição que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre”.

“Acreditamos que o governo brasileiro e as empresas envolvidas necessitam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em consonância com o marco internacional dos direitos humanos. Atenção especial deve ser prestada aos direitos dessas comunidades, à melhoria progressiva de suas condições de vida, e ao respeito a seus valores culturais (…) Apelamos ao governo para que intensifique seus esforços de prover uma solução para os impasses”, completa.

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