Agentes ambientais do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) acusam a autarquia de desviar 20 dos 25 fiscais de resíduos sólidos de suas funções. De acordo com os profissionais, o fato tem causado uma sobrecarga de trabalho nos sete agentes, além da precariedade na fiscalização. Resultado: mais lixo acumulado nas ruas da cidade.

A insatisfação dos agentes ambientais pode gerar até representação no Ministério Público.
“Não estamos dando conta de fazer nosso serviço e também o dos fiscais de resíduos sólidos. Infelizmente, esses servidores têm recebido salários bem mais elevados para exercerem o cargo, mas não têm trabalhado na função de fiscalizar o lixo nas ruas da cidade. O que tem ocorrido é um absurdo, pois trata-se de dinheiro público. Enquanto isso, estamos sobrecarregados de tanto trabalho”, disse um agente ambiental, que preferiu não ser identificado por temer represálias.

Um agente ambiental tem um salário base de R$ 1.713,91 por mês, enquanto um fiscal de resíduos sólidos 1 tem uma remuneração de R$ 1.471,59 e um fiscal de resíduos sólidos 2, R$ 2.034,61.
Pelo Portal da Transparência do Semasa, é possível observar o impacto no salário dos fiscais. Por conta do comissionamento desse cargo e também pelos adicionais por tempo de serviço, os fiscais conseguem mais que dobrar o salário base. Em um dos casos, um servente com salário base de R$ 776,27, chega ter uma remuneração mensal de R$ 1.598,83. Em outro caso, atinge R$ 2.207,16.
Quem tem biênios e faz horas extras conseguem atingir salários que atingem R$ 5,2 mil (para um salário base R$ 1.919,44).

Precarização

Os agentes ambientais reclamam que precisam acumular os serviços desses fiscais e, por conta disso, há uma precarização do Departamento de Gestão Ambiental. Afirmam que recebem até ameaças de morte, quando fazem fiscalização e aplicam notificações e multas. “Já alertamos o Semasa sobre o problema, mas até agora ninguém tomou providência”, reclamou um agente.

Pela legislação em vigor, os agentes têm de atuar nas áreas de fiscalização e educação ambiental, atender aos moradores e suas reclamações através de ordens de serviço; executar ações da Política Municipal de Meio Ambiente relativas à regulação, controle e fiscalização, aplicando as penalidades administrativas previstas em Leis; além de outras atividades.

Pela lei municipal 7.840, de 15 de junho de 1999, sancionada pelo então prefeito Celso Daniel, que criou o Departamento de Resíduos Sólidos, o Semasa pode ter em seus quadros 18 agentes ambientais.

O diretor de Resíduos Sólidos, Elídio Moreira, disse que dos 18, 11 exercem a função e os demais passarão a exercer cargos em comissão, como gerentes, encarregados, entre outros.

Função administrativa

Elídio admitiu que até o dia 23 de março uma das funcionárias indicadas pelo ex-diretor de gestão ambiental, Roberto Tokuzumi, uma servente concursada era nomeada para fiscal, mas exercia funções administrativas. “A portaria dela já foi tirada”, disse o diretor, ao acrescentar que os cargos em comissão são dados para serventes, auxiliares administrativos e motoristas. Elídio afirmou que outra servidora também trabalha em funções administrativas. “Mas quando tem ocorrências, ela sai para fazer os atendimentos”, disse.

Quanto ao acúmulo de lixo nas ruas, o diretor afirmou que o Semasa tem diminuído a quantidade. “Havia 180 pontos de descarte na cidade e conseguimos reduzir para 100 pontos”, informou. “As demandas da população também têm diminuído”, completou.

A reportagem do ABCD MAIOR percorreu as principais ruas da cidade e detectou acúmulo de lixo em algumas vias. No Jardim Bom Pastor, foi constatado excesso de resíduos. Mesmo assim, o Semasa afirma que tem diminuído os pontos de descarte.