Rio de Janeiro – Proprietários de terras e organizações não governamentais (ONGs) podem se inscrever até o próximo dia 31 para concorrer ao 9º Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica (RPPNs).

Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, o programa vai destinar R$ 350 mil para projetos de criação de RPPNs e para a elaboração de planos de manejo. O apoio será de até R$ 10 mil para cada reserva criada e de até R$ 30 mil por proposta de plano de manejo.

No último edital, realizado no ano passado, o programa recebeu 90 propostas, sendo que 30 foram aprovadas e receberam recursos no valor total de R$ 300 mil. Criado em 2003, o programa colaborou para a criação de 381 RPPNs e 78 projetos ligados à gestão dessas unidades ambientais, resultando na proteção de 43 mil hectares do bioma brasileiro.

“O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica foi lançado com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, apoiando os proprietários que têm a iniciativa de colaborar com a conservação do bioma”, disse a coordenadora do programa, Mariana Machado.

Levantamento feito com base em pesquisas sobre 127 unidades desse tipo mostra  que as RPPNs  têm uma contribuição importante para a preservação de espécies da Mata Atlântica. As áreas detêm pelo menos 3 mil espécies de plantas e animais, além de 24% da fauna e 13% da flora brasileira ameaçadas de extinção.

“As RPPNs têm um papel importante. O estudo mostra que elas são parte integrante de diversas estratégias para a conservação da biodiversidade. Estão localizadas, por exemplo, no entorno de unidades de conservação, como parques e reservas públicos. Então, elas ajudam a formar zonas de amortecimento e a interligar essas áreas, formando corredores ecológicos”, afirmou Mariana.

Algumas RPPNs formam os corredores de biodiversidade que favorecem a elaboração de políticas públicas e ações de conservação. “Elas têm esse papel de somar esforços. Iniciativa privada somando esforços  ao Poder Público para a conservação do nosso patrimônio natural”, acrescentou a coordenadora.

Além das condições biológicas apresentadas pela área candidata a se transformar em uma RPPN, o programa avalia outros critérios na seleção dos projetos vencedores, como a contribuição para a conservação da biodiversidade, a presença de recursos hídricos e de espécies raras ou ameaçadas de extinção, a relevância da área no contexto regional, a proximidade com outra unidade de conservação.

No edital deste ano, foi inserido também o critério da fisionomia vegetal. “Porque o bioma Mata Atlântica tem diversos ecossistemas associados. E esses tipos de vegetação não estão todos bem representados na nossa rede de unidades de conservação. Então, esse também vai ser um critério na seleção e avaliação das propostas para esse edital, de forma que todos os tipos de ecossistemas sejam contemplados”. 

A divulgação dos ganhadores será feita no fim de outubro, dando início à execução dos projetos, que terão um ano para a realização das atividades. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail [email protected].

De acordo com o Cadastro Nacional de RPPNs, o Brasil tem 930 reservas particulares, totalizando área de 670 mil hectares, que envolve todos os biomas (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal). Desse total, 67%, ou o equivalente a mais de 600 reservas, são de Mata Atlântica e ajudam na proteção de 130 mil hectares.