Rio de Janeiro – A anunciada saída do presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Liszt Vieira, que deixará até o fim de abril o cargo que ocupou por dez anos, levanta uma série de dúvidas sobre o futuro do bicentenário órgão federal, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e vem obtendo crescente reconhecimento nos último anos com a recuperação de sua vocação científica e cultural. 

As dúvidas começam pelo nome do sucessor de Liszt, que ainda não foi definido, passa pela continuidade de alguns projetos científicos e chega à polêmica fundiária que se instalou no Jardim Botânico desde que a atual direção decidiu atuar pela desocupação de cerca de 600 casas que foram ilegalmente construídas dentro de seu terreno ao longo dos anos.

Em uma articulação coordenada pelas ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o governo prepara uma proposta para tentar solucionar a questão fundiária e acabar com o impasse que divide opiniões no governo. A ideia, segundo informa uma fonte de Brasília que prefere não ser identificada, é chegar a uma solução intermediária que, na prática, acarretará a remoção de parte das casas.

A base da proposta, segundo essa fonte, deverá ser um estudo realizado recentemente em parceria pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que determina a remoção parcial das casas, além de outras áreas ocupadas por um clube e por uma sede do Serpro, serviço de processamento de dados do governo federal. Em outro parecer divulgado recentemente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, sugere a remoção de 316 casas e a permanência das demais.

O presidente do JBRJ prefere não comentar a possibilidade de elaboração de uma proposta centralizada de governo sobre a questão fundiária do Jardim Botânico: “Não posso comentar uma proposta que ainda não foi feita oficialmente. Se for feita, aí tomarei conhecimento e poderei formar opinião”, diz Liszt Vieira.

Indefinição

Em nome do Ministério do Planejamento, a direção da SPU afirma que a questão da regularização fundiária no Jardim Botânico está em análise e permanece indefinida, encontrando-se ainda na fase de definição do perímetro que será desocupado dentro da área pertencente ao Jardim: “Essa discussão ainda está em andamento pelo conjunto de órgãos que estão envolvidos pelo acórdão e ainda não há definição sobre o número de casas que serão removidas. Ainda não se esgotou o prazo que o Tribunal de Contas da União (TCU) nos deu, e os técnicos estão trabalhando em uma proposta que será apresentada tanto à direção do TCU quanto às pessoas envolvidas”, diz a direção da SPU, por intermédio de sua assessoria.

O ministério, no entanto, não descarta que uma proposta seja finalizada ainda este mês: “Não tem nada ainda, o que não quer dizer que isso não vá acontecer na semana que vem ou na seguinte. Para nós que temos um trabalho mais técnico e de delimitar as coisas, não há nada definido. Mas, como a dinâmica envolve diversos órgãos do governo, a velocidade de todo o processo não está sob nosso controle”, diz a direção SPU.

Sucessão

Se os contornos do plano do governo para o Jardim Botânico permanecem indefinidos, Liszt Vieira, por sua vez, confirma a saída até o fim do mês: “Completei meu ciclo”, diz. Para ele, o recrudescimento da polêmica fundiária no ano passado prejudicou o andamento de algumas coisas no JBRJ: “Estamos aguardando a nomeação do diretor de Gestão há um ano e quatro meses e a nomeação do auditor há seis meses”, diz.

A lentidão na recomposição dos cargos possivelmente é decorrente da expectativa de mudança na presidência do instituto. Desde que Liszt anunciou publicamente sua disposição de deixar o cargo, alguns nomes já foram especulados. O mais forte parece ser o de Samyra Crespo, que ocupa o posto de secretária de Articulação do MMA. Samyra contaria com a simpatia do ex-ministro Carlos Minc, que atualmente é secretário estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, mas continua a ter influência nos rumos da política ambiental do governo petista.

O novo presidente do JBRJ chegará ao cargo com a missão de descascar o abacaxi fundiário. Atualmente, existem mais de 200 ações, transitadas em julgado, determinando a reintegração de posse em favor da União de imóveis ocupados e invadidos dentro do Jardim. Ao longo dos últimos anos, a Advocacia Geral da União (AGU) vem requerendo e conseguindo a suspensão das sentenças judiciais e, nos últimos meses, a SPU também entrou em campo para contestar as remoções. A questão, portanto, envolve cinco órgãos da administração federal e três ministérios.

Tudo leva a crer que, logo em sua posse, o novo presidente do JBRJ apresentará o plano conjunto do governo. Seu nome será decido nos próximos dias pela presidenta Dilma Rousseff, com base em nomes que lhe serão apresentados pela ministra Izabella. Com a perspectiva da não permanência de Liszt já a partir de maio, também deverão ser definidos nos próximos dias os detalhes do plano fundiário do governo federal para o Jardim Botânico do Rio.