São Paulo – Em clara minoria, deputados contrários ao novo texto do Código Florestal defenderam pontos de vista pessimistas caso seja sancionado o projeto que modifica a lei ambiental. Em debate na Câmara dos Deputados hoje (16), alguns parlamentares consideraram que poderá haver problema na aplicação das regras para a recuperação de margens de rios.

“O que se propõe é a degradação progressiva das APPs, iniciando com os pequenos riachos e chegando aos maiores. Eles (ruralistas) não querem a reposição. Nós queremos a reposição para todos os rios”, disse Bonh Gass (PT-RS).

Na avaliação do deputado, o programa de regularização ambiental previsto no código não terá parâmetros mínimos para a recuperação de mata ciliar em cursos d’água superiores a 10 metros. O parlamentar lembrou que já apresentou junto com o deputado Sibá Machado (PT-AC) projeto para escalonar as metragens a serem recompostas às margens dos rios.

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), defendeu que o programa de regularização permitirá que o governo federal e também os governos estaduais definam as regras conforme a realidade local, e não a partir de Brasília. 

Veto total ou parcial

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que parlamentares ligados ao agronegócio e ambientalistas têm consciência de que muitos dos itens do Senado colocados dentro do novo Código Florestal foram acatados pelo relator e pela Câmara. Matos afirmou que parlamentares ainda vão elucidar os ganhos e repercussões de um possível veto pela presidente Dilma Rousseff.

“Estão fazendo manifestação pelo veto total. Mas defendo que a presidente não vete tudo. O governo tenta colocar o agronegócio em uma posição contraria ao meio ambiente, mas a própria presidente edita uma medida provisória diminuindo áreas de conservação (MP 558). Há compromisso desta Casa para que o país melhore seu PIB com sustentabilidade. Houve amplo debate sobre este código”, argumentou o deputado.

Com informações da Agência Câmara