São Paulo – Aliança formada por grupos que atuam em defesa da soberania alimentar na América Latina, África e Ásia enviou carta a relatorias especiais da ONU ligadas aos direitos humanos pedindo recomendações aos governos do Brasil, Argentina e Paraguai para suspender liberações para o trigo transgênico. Mais especificamente àquelas que acompanham questões referentes a substãncias tóxicas, meio ambiente, direito à alimentação, água potável e saneamento, extrema pobreza, povos Indígenas e direito à saúde física e mental.

Isso porque esses temas estão diretamente ligados à aprovação da produção comercial do trigo transgênico HB4 da empresa Bioceres na Argentina, no Brasil e no Paraguai, e a importação desse trigo para a África do Sul, Colômbia, Nigéria, Nova Zelândia e Indonésia a partir de 2020. E ao que parece, a China acaba de anunciar sua autorização para a importação do trigo da Argentina. Para os ativistas, uma falha generalizada da governança de biossegurança em todo o mundo. 

A aliança levantou sérias preocupações com relação ao plantio e ao consumo de trigo transgênico, já que viola uma série de direitos humanos: direito à vida e à subsistência; à saúde; à alimentação adequada e à soberania alimentar; a um meio ambiente equilibrado e livre de poluição; ao acesso à terra e ao território; e ao direito à autodeterminação dos povos e comunidades locais que baseiam seus modos de vida em seu relacionamento com a natureza.

Resídos de agrotóxico banido na União Europeia

Os genes das sementes desse trigo foram modificados em laboratórico para supostamente resistir à seca e também ao agrotóxico glufosinato de amônio. Ou seja, suas lavouras receberão altas doses desse produto que é banido na União Europeia. E a planta – e seus subprodutos – guardarão resíduos. A substância é usada para matar plantas consideradas invasoras, como diferentes tipos de capim, e tem efeitos igualmente danosos sobre outras formas de vida.

Por isso, diante das violações aos direitos humanos nos últimos 30 anos resultantes do plantio e consumo de cultivos transgênicos, a aliança defende o início de de uma moratória sobre todas as aprovações de organismos geneticamente modificados.

Assim, os ativistas pedem às relatorias nas Nações Unidas que:

• Inste os governos da Argentina, Brasil e Paraguai a suspender/revogar todas as autorizações para o cultivo comercial do trigo transgênico HB4

• Recomende ao governo do Paraguai que revogue a Resolução 556/2023 – por meio da qual o trigo transgênico HB4 foi aprovado – e que reforme a estrutura regulatória para organismos geneticamente modificados (OGMs), por meio de um processo aberto, transparente e participativo, com ênfase especial na necessidade de proteger os direitos dos povos indígenas e das comunidades camponesas

• Recomende que o governo da Argentina revogue a Resolução 27/2022, que se baseia apenas em informações documentais da Bioceres, a empresa que desenvolveu a variedade de trigo transgênico, e institua uma proibição adequada do cultivo de trigo transgênico no país

• Recomende que o Conselho Nacional de Biossegurança do Brasil proíba o cultivo comercial de trigo transgênico e suspenda a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que permite a importação de grãos e farinha de trigo transgênico para o país, e promova uma revisão da legislação de biossegurança por meio de um processo participativo aberto, transparente e democrático

• Recomende que os governos da Colômbia, África do Sul, Nigéria e Indonésia instruam suas autoridades de biossegurança a revisar as aprovações de importação de trigo GM e iniciar uma moratória em todas as aprovações (autorização de produto, importação e liberação ambiental) de culturas GM

Assinam a carta à Organização das Nações Unidas a Associação Civil de Saúde Socioambiental de Rosario, Argentina; Rede por uma América Latina Livre de OGM; Movimento Ciência Cidadã, Brasil, Base Investigações Sociais – Base-IS; Campanha “Pão sem Veneno”, Paraguai; União de Cientistas Comprometidos com a Sociedade e a Natureza da América Latina (UCCSNAL); Rede de Povos Fumigados da América Latina; Centro Africano para a Biodiversidade; Amigos da Terra, Nigéria; GRAIN; Fundação Saúde da Mãe Terra, Nigeria e Rede de informação e Ação Alimentos Primeiro, Indonésia.

Clique aqui para ler a íntegra da carta aos relatores da ONU

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