Senado ratifica volta do Ministério do Trabalho, que governo decidiu recriar no pós Centrão
Medida foi tomada, basicamente, para acomodar aliados. Candidato falou em 15 ministérios, mas governo tem agora 23
Publicado 23/11/2021 - 17h44
São Paulo – Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (23) o projeto que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde o início do governo estava sob controle da Economia. Mas, assim como ocorreu na Câmara na semana passada, a matéria foi aprovada sem considerar destaques da oposição, que tentava retomar atribuições da pasta. O texto vai agora à sanção presidencial.
O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25, substitutivo à Medida Provisória (MP) 1.058. O relator foi o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE). Foi mais uma medida para acomodar aliados do Centrão, já que uma das primeiras medidas do governo, ao assumir, foi acabar com a pasta do Trabalho. É o 23º ministério, enquanto o atual presidente, enquanto candidato, tinha garantido que teria “no máximo” 15.
Estrutura de Estado
Autor da única emenda apresentada (e rejeitada por 55 a 11), Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que, para a relação capital-trabalho, “é fundamental recuperar uma estrutura do Estado” desmontada de forma equivocada. Ainda mais, acrescentou, em meio a um processo de transformações no universo do trabalho, mudanças tecnológicas e o chamado home office.
Para Jean-Paul Prates (PT-RN), de nada adianta recriar um ministério “de maneira demagógica”, sem corpo técnico, apenas para acomodar um aliado (no caso, Onyx Lorenzoni, titular da pasta). Assim, a emenda, acrescentou, “não cria cada novo”. Apenas recoloca funções que já eram do Ministério do Trabalho antes de sua dissolução no início do atual governo. O PLV 25 trata ainda da Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo.