Brasília – A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (16) à tarde, em sessão extraordinária, o projeto de lei que estabelece o novo valor do salário mínimo.

O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014, com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior.

Na mesma sessão, os deputados devem analisar duas emendas: uma do PSDB e outra do DEM. A primeira defende o mínimo de R$ 600 e a segunda um aumento para R$ 560. O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.

Trabalhadores e sindicalistas fazem manifestações, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional, em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo.

Também nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, servidores federais de todo o país participam do lançamento nacional da campanha salarial da categoria em 2011. Um dos principais eixos da campanha é a mudança da data-base para 1º de maio.

Pequeno

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu, ainda na manhã desta quarta-feira, que pensar em elevar o valor do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo “é pensar pequeno”. Ele entende que a correção pelo projeto do governo “já significa valorização real do mínimo e estabilidade nas regras criadas para o longo prazo”.

A votação está prevista para iniciar às 13h30. Vão ser ouvidos 20 deputados da base aliada e 20 da oposição.

Na terça (15), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na Câmara que o governo não tem condições de alterar o valor de R$ 545, pois para cada real que é elevado no valor do salário mínimo o custo adicional para o governo é de R$ 300 milhões.

O primeiro valor apresentado pelo governo na Medida Provisória foi o reajuste de 5,88%, e o salário seria de R$ 540, mas como o índice da inflação, medido pelo INPC foi de 6,47% a área econômica resolveu arredondar para R$ 545, uma vez que o valor seria de R$ 543.

PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que o seu partido vai votar unido a favor da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545. Segundo ele, o número de votos de peemedebistas favoráveis à matéria pode até surpreender.

“O partido está fechado, é provável que se ultrapassem mais de 60 votos do PMDB. Vai ser até uma surpresa”, previu.

Temer ainda afirmou que não acredita que haja uma fragmentação da base governista na votação na Câmara, marcada para hoje à tarde. “Pode ter até um ou outro voto contrário, mas isso não fragmenta. Tenho a convicção de que a maioria vai votar nos R$ 545.”

O vice-presidente voltou a destacar que, com base em cálculos do governo, não é possível conceder um aumento maior do que os R$ 545 propostos pelo Executivo nem mesmo chegar aos R$ 560 como querem as centrais sindicais e alguns partidos de oposição.

“Pelos cálculos, a cada R$ 1 de aumento, são quase R$ 300 milhões a mais nas despesas da Previdência Social”, destacou.