São Paulo – O sistema proporcional de votos distorce e limita a atuação dos partidos, porque fortes candidatos adversários são colegas de legenda, na visão do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Ele defende a adoção de voto em lista fechada ou, alternativamente, o voto distrital misto. A reforma política é motivo de embate em comissões específicas para o tema na atual legislatura no Senado e na Câmara dos Deputados.

No sistema de lista fechada o eleitor vota em partidos e quem decide a ordem de nomeação é a legenda. No distrital misto, metade das vagas são de eleitos pela lista fechada e a outra metade pelo voto majoritário, separado por distritos. Neste último caso, parte das vagas são definidas pelo número de votos de cada concorrente, independentemente de seu partido.

O deputado afirma que o benefício do voto em lista fechada é que se forma um bloco no qual todos os candidatos partem juntos para a eleição. “Então um candidato será tão responsável quanto qualquer outro ao pedir votos para o partido em questão”, pontuou ACM Neto.

Para ele, com a adoção da lista fechada ou do sistema misto, as campanhas deixariam de ser individuais, o que evidenciaria a ideologia e o comportamento do partido enquanto instituição política. ACM Neto é um dos que defendem que o melhor efeito da reforma política é o fortalecimento dos partidos.

“Com partidos fortes, não figura mais nenhuma imagem individual, mas sim a plataforma, a proposta e as ideias consensuais”, explica.

Entre outros pontos defendidos por ele, aparecem o financiamento público de campanha e a imposição de cláusula de barreira, que define percentual mínimo de votos para que o partido ou a coligação mantenha sua existência. Essa medida é combatida por legendas menores, que teriam dificuldade de subsistir em um cenário assim.

Posição do partido

ACM Neto faz uma ressalva sobre as posições defendidas por ele. Embora seja a da maioria das lideranças do DEM , não há unanimidade no partido. Os temas ainda vão ser discutidos internamente para se buscar consensos. O mesmo vale na relação com outras legendas.

O deputado reiterou que as posições tomadas pelo DEM – “sempre abertas ao diálogo” – na atual conjuntura no Congresso Nacional já haviam sido defendidas em comissões passadas. Entretanto, ele explica que não foram suficientes para promover acordos entre os partidos. “A última comissão de reforma política, em 2007, não avançou exatamente porque não foi construído consenso em nada”, explicou.