São Paulo – Para evitar uma greve no metrô paulistano na próxima quinta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo promoveu hoje (2) uma audiência de conciliação, cujo resultado será levado à assembleia dos metroviários prevista para amanhã (3) à noite. O motivo do impasse é o programa de participação nos resultados (PR), que o sindicato da categoria considera injusto. A vice-presidenta judicial do TRT, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, propôs que se forme uma comissão para discutir todas as questões pendentes. E sugeriu a suspensão do movimento por 20 dias. O TRT concedeu liminar para determinar “aos empregados e empregador” contingente para manter 100% da operação das 6h às 9h e das 16h às 19h. Nos demais horários, devem ser mantidas 90% das atividades. O descumprimento implica multa diária de R$ 100 mil.

Na audiência, segundo o TRT, a empresa informou que sua proposta contempla uma parcela variável de 40% sobre o salário nominal e uma fixa de R$ 3.251,15, com garantia mínima de R$ 4.140,63 e conforme o resultado geral do programa. Para empregados com cargos de liderança e assessoria responsáveis por áreas e pessoas, haveria pagamento de 80% do salário nominal. Para os engenheiros, seria pago um salário nominal, também conforme o resultado do programa – também com 80% do salário para cargos de liderança e assessoria.

O pagamento seria feito em abril do ano que vem. A Companhia do Metropolitano alega que, por decisão do governo estadual, o pagamento da PR somente pode ocorrer após a apuração do resultado e sua publicação. O decreto em questão é o 56.877, de 2011, sobre programas de participação nos lucros ou resultados (PLR) em empresas controladas pelo Estado.

O Sindicato dos Metroviários propôs pagamento igualitário para todos os trabalhadores em fevereiro. Também reivindica a antecipação de parcela neste mês. Já os engenheiros disseram aceitar a proposta da empresa, mas pedindo pagamento em outubro deste ano e fevereiro do ano que vem. A categoria informou que não pretende participar da greve.

Ainda de acordo com o tribunal, os metroviários se comprometeram a encaminhar a proposta da empresa à assembleia caso se mantenha a data de pagamento em fevereiro e se abram negociações sobre a linearidade do pagamento em um prazo de 15 dias, durante os quais também seriam discutidas questões relacionadas a equiparação e jornada de trabalho.