Revisão à vista

Se depender de alguns setores, Lei Áurea seria revogada, diz Lula sobre reforma trabalhista

Revisão da reforma trabalhista deve ter como horizonte a criação de empregos de qualidade e o aumento da renda, defendem Lula e centrais

Ricardo Stuckert
Ricardo Stuckert

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de seis centrais sindicais brasileiras se reuniram nesta terça-feira (11) com representantes do governo e do Congresso da Espanha. O assunto foi o processo de revisão da reforma trabalhista no país com participação de partidos, lideranças de trabalhadores e empresariais.

O ministroJosé Luis Escrivá, da Inclusão, Migrações e Seguridade Social, afirmou que a precarização das leis trabalhistas a partir de 2012 levou à redução da qualificação da força de trabalho. Desse modo, atrasou o desenvolvimento do país e a criação de empregos de qualidade. E já que a situação se assemelha ao que acontece no Brasil, depois da “reforma” trabalhista executada em 2017, o processo espanhol passou a inspirar propostas de revisão no Brasil.

Não é a primeira vez que Lula discute os impactos da legislação trabalhista no mundo do trabalho com dirigentes espanhóis. O ex-presidente já havia se encontrado com a vice-presidenta, Yolanda Díaz, em novembro. E também com as centrais sindicais espanholas, durante viagem a vários países da Europa em que defendeu a imagem do Brasil e ações globais contra as desigualdades. Lula lidera todas as pesquisa na disputa presidencial da eleição de 2022. Assim sua movimentação já incomoda a elite política e os setores da imprensa comercial que apoiaram o golpe de 2016 com objetivo de impor uma agenda neoliberal ao Brasil.


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Os espanhóis, descreveram o debate público para a revisão e recuperação de direitos que tinham sido perdidos a partir de 2012, com o objetivo de atingir uma remuneração justa. O ministro Escrivá fez uma apresentação sobre “Políticas econômicas para uma sociedade mais justa e inclusiva” e sobre a reforma. “É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mão de obra”, disse. Mas também mencionou investimentos em saúde e educação, valorização do salário mínimo e uma garantia de uma renda mínima para as famílias da Espanha. O salário mínimo na Espanha aumentou 38% desde a chegada do primeiro-ministro Pedro Sánchez ao poder.

O ministro reforçou que a reforma espanhola contou com um amplo consenso construído pelo governo com a sociedade civil, sindicatos e empresários. E que o governo Lula no Brasil também serviu de inspiração para o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe).

Além de Escrivá, acompanharam a reunião o diretor de Securidade Social, Borja Suárez Corujo, os representantes das centrais espanholas Jesús Galego (UGT) e Cristina Faciaben (Comissões Obreras). Deputados e senadores do Psoe tamb

A comitiva brasileira acompanhou a reunião na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo. A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e o presidente da fundação, Aloizio Mercadante, acompanharam. Pelas centrais sindicais brasileiras participaram Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), René Vicente (CTB), Moacyr Tesch Auersvald (Nova Central) e Edson Carneiro, o Índio (Intersindical).


revisão reforma trabalhista
Reprodução/TVT

Carol Proner: e quando a conversa chegar na revisão do teto e nas privatizações?

A jurista Carol Proner observa que, enquanto discute possibilidade de chapa ao lado de Geraldo Alckmin, Lula se defronta com mais uma situação: a defesa da revisão trabalhista já abalou as conversas com esses setores. “E quando a conversa chegar na revisão do teto de gastos? E nas privatizações?”, questiona. Assista ao comentário na TVT.


Segundo Sérgio Nobre, Lula reforçou a necessidade de construção de uma mesa de negociação para o debate tripartite. E desse modo, tentar retomar algo parecido com o Fórum Nacional do Trabalho criado durante seu governo, em 2003. Na ocasião, o objetivo era discutir mudanças consensuais nas relações de trabalho e sindicais. Mas o colegiado acabou não prosperando.

Miguel Torres, da Força, afirmou que a criação de empregos de qualidade e a recuperação da renda estão no centro das discussões. O ex-presidente, como comentou Edson Carneiro Índio, da Intersindical, disse que para alguns setores da economia até a Lei Áurea seria revogada no Brasil. Pela CTB, Vicente destacou que Lula sugeriu às centrais sindicais a fecharem uma posição conjunta. Por exemplo, como já fizeram na década passada quando conduziram a proposta de política de valorização do salário mínimo.

A revisão da reforma trabalhista proposta pela Espanha propõe a limitação dos contratos temporários de trabalho, coíbe o abuso com terceirizações e com o trabalho intermitente. Além disso, reforça as negociações e determina a validade dos acordos coletivos até que estes sejam renovados.


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