São Paulo – O número de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalhando voltou a aumentar em 2022, atingindo 1,881 milhão, ou 4,9% da população nessa faixa etária. O IBGE lembra que o total vinha caindo desde 2016. Desse ano e até 2019, o número de crianças e adolescentes caiu 4,1% e o contingente em situação de trabalho infantil recuou 16,8%. Mas de 2019 até 2022, enquanto a população caiu 1,4% a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham cresceu 7% – acréscimo de 123 mil. O período coincide com o mandato do governo anterior.

Pelos dados divulgados nesta quarta-feira (20), mais da metade (52,5% ou 988 mil) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinha de 16 a 17 anos. Outras 444 mil tinham de 14 a 15 (23,6%) e 449 mil, de 5 a 13 anos (23,9%). Os adolescentes entre 16 e 17 anos também cumpriam as jornadas mais extensas: 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais na semana. “Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, analisa a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Mais uma vez, negros são os principais atingidos

Quase dois terços (65,1%) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil eram do sexo masculino. No entanto, eles representam 51,1% da população total de 5 a 17 anos. Também aqui, a discriminação mostra sua face: pretos ou pardos são 58,8% da população nessa faixa, mas têm 66,3% trabalhando. Entre os brancos, que representam 40,3% da população, são 33% que trabalham.

Outro dado preocupante é que, em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos nas piores formas de trabalho – aquelas que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Essas modalidades estão descritas na chamada Lista TIP. Isso corresponde a 46,2% dos que realizavam atividades econômicas. Segundo o IBGE, essa proporção havia caído de 51,3% (2016) para 45,8% (2019), mas voltou a subiu no ano passado.

Condições de trabalho

Assim, dos quase 1,9 milhão em trabalho infantil em 2022, havia 1,4 milhão ocupados em atividades econômicas e 467 mil que produziam para consumo próprio. “As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente”, detalha o instituto.

“Dos 38,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos no país, 2,1 milhões realizaram atividades econômicas ou produção para consumo próprio ou as duas coisas simultaneamente. É importante ressaltar que nem todo trabalho realizado pelas pessoas dessa faixa etária é considerado trabalho infantil”, lembra a coordenadora Adriana Beringuy.

“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando”, acrescenta a analista do IBGE. “Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento.”

Frequência escolar

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua demonstra ainda que em parte dos casos o trabalho infantil afeta a frequência escolar. “Cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a proporção caia para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil.” A situação atinge principalmente os que têm entre 16 e 17 anos.

Além disso, ainda nessa faixa etária, a taxa de informalidade chega a 76,6%, o equivalente a 810 mil jovens trabalhadores informais. É o maior percentual da série histórica da pesquisa. Eles estavam concentrados, principalmente, no setor privado e no serviço doméstico (67,9%).

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“Levantamos dados sobre as crianças e adolescentes que desenvolvem atividades econômicas ou produzem para o consumo próprio e tentamos mensurar sua vulnerabilidade. A partir dessas informações, é possível refletir sobre ações que contribuam para a reversão do trabalho infantil no país”, diz ainda a coordenadora.