São Paulo – A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, afirma que o secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, não conhece a realidade das escolas públicas. Em nota à imprensa, a sindicalista respondeu às afirmações feitas a respeito da falta de professores em sala de aula em artigo publicado na última quinta-feira (2) no jornal Folha de S.Paulo.

No texto da seção “Tendências e Debates”, o secretário rebatia dois editoriais do jornal em que eram citados problemas com contratação de professores como medidas de cautela contra gastos e as recentes falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Avaliação de Rendimento do Estado de São Paulo (Saresp). A respeito da falta de professores em sala de aula, Paulo Renato minimiza a dependência de temporários na rede pública de educação apontada por um dos editoriais.

“O problema existe, mas em proporções muito pequenas, e a secretaria o vem enfrentando com relativo sucesso desde maio do corrente ano. Naquele mês, chegamos ao pico de 0,58% de aulas não atribuídas na rede estadual”, minimizou o secretário.

Segundo Bebel, as declarações mostram desconhecimento do secretário a respeito da situação da rede pública de educação e apontam poucas soluções para os problemas existentes. “Se o problema é tão pequeno, porque a Secretaria da Educação admite rever o dispositivo que obriga os novos contratados a ficar 200 dias fora da rede estadual de ensino antes de nova contratação?”, indaga.

Pela legislação atual, os professores temporários precisam permanecer por 200 dias sem atribuições de aula. Na prática, isso significa quase um ano inteiro sem aulas. Por não haver concursos em volume suficientes, segundo a Apeoesp, há dificuldade de se ocupar todo o quadro com temporários, especialmente em caso de necessidade no meio do ano letivo.

A respeito dos temporários, Paulo Renato afirma que a proporção de trabalhadores neste quadro diminui ano a ano. Segundo o artigo, em 1996 existiam 67% de temporários e, em 2010, são 45% do total. Em dados da Dieese/Apeoesp apresentados no artigo de Bebel, o índice de temporários não decresceu, sendo que em 1999 a percentagem foi de 70% em governo PSDB. “O governo atual tenta apenas corrigir uma situação criada pelo seu próprio partido, mas os professores temporários, pelos nossos dados, ainda representam 52% do total”, disse a presidente da Apeoesp.

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