São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nova lista de representatividade das centrais sindicais, que manteve em seis o número de entidades reconhecidas. A medida cumpre exigência da Lei 11.648, de 2008, que incluiu formalmente as centrais na estrutura sindical brasileira. A Força Sindical divulgou nota de protesto pela divulgação.

Pelo despacho do MTE divulgado ontem (9) no Diário Oficial, a CUT tem 31,73%, no índice de representatividade, que mede a presença de trabalhadores sindicalizados nas entidades filiadas. Em seguida, vem a Força, com 10,82%, e a CTB, com 10,36%, aparecendo agora à frente da UGT, que tem 10,3%. A Nova Central figura com 7,65%, e a CSB, com 7,15%. Com exceção da CTB, as centrais tiveram alguma diminuição no índice.

A Força disse considerar “estranho” o procedimento do MTE de publicar o índice sem que as atividades de um grupo de trabalho específico de aferição tenham se encerrado. “Tal medida, adotada de forma unilateral pelo Ministério do Trabalho e Emprego e sem prévio aviso, impõe sérios questionamentos às experiências de diálogo social no âmbito do MTE”, afirma a central.

Segundo nota divulgada ontem pelo ministério, o índice foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados até 31 de dezembro do ano passado: 9.154.248. “Cabe às Centrais Sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores”, diz o MTE.

Pela lei, as entidades devem ter pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país e sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas, entre outras exigências. E também representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em todo o país.

De acordo com os dados disponíveis mais recentes na Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, existem 15.814 sindicatos com cadastro ativo, sendo 10.762 de trabalhadores e 5.052 de empregadores. Dos 10.762, 7.939 são urbanos e 2.825, rurais.