São Paulo – Para tentar um consenso em relação ao tema, o governo anunciou hoje (3) a formação de uma comissão quadripartite – Executivo, Legislativo, trabalhadores e empresários – sobre regulamentação da terceirização da mão de obra. A decisão saiu na véspera de um protesto de sindicalistas contra o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a comissão será instalada nesta sexta (5), às 10h, e deverá apresentar uma proposta até a terça da semana que vem (9) – nessa segunda data, está prevista a votação do PL 4.330 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“Vamos funcionar como o agente facilitador do entendimento”, disse Dias, após três horas de reunião com parlamentares e representantes de centrais sindicais e confederações patronais. Também estava presente o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Como a bancada dos trabalhadores se posicionou contra o projeto e a dos empregadores manifestou-se favoravelmente, a saída foi formar essa comissão, com calendário enxuto. Carvalho informou que o objetivo é identificar os pontos que precisam ser melhorados no texto para buscar um acordo. “Se durante as reuniões do grupo de trabalho ficar demonstrada a possibilidade de avançarmos concretamente, poderá se pensar em um novo prazo para votação do projeto de lei”, completou Manoel Dias.

Participaram, pelos trabalhadores, representantes da CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. A bancada patronal incluiu CNA (agricultura), CNI (indústria) CNS (saúde) e CNF (setor financeiro), entre outras entidades. Também estavam lá o próprio Mabel e o relator do projeto na CCJ, Arthur Maia (PMDB-BA), além dos deputados Assis Melo (PCdoB-RJ), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Roberto Santiago (PSD-SP).